Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo MASP 1132469-6 ANEXO I Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CLAUDIO HENRIQUE ALVES DA SILVA ASP III B IV A VIGÊNCIA 21.06.2020 08 1373056 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 135, DE 07 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento através do sistema SEI/MG ou na Cidade Administrativa – Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente KWC3933 8388519 Joao Romao Da Silva Neto QOG6490 9059265 Pablo Lopes Pinheiro GXA4466 8287408 Matheus Gomes De Oliveira GZE0903 8382224 Jean Carlos De Moura Almeida Costa PZC8926 8282900 Mariangela Santana Batista Garcia Rocha GWK9228 8301052 Wires Coimbra HKZ5079 8318292 Priscila Alves Da Silva HNX4299 8324292 Matheus Mendonca Resende GBW5536 8276391 Gleidson Antonio Pereira PVP7749 83320

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 231/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, por 05 (cinco) dias, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 007/2016, de 06 de maio de 2016, ao Defensor Público: 0780, Antônio Soares da Silva Junior, a partir de 25/04/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos Defensores Públicos: 0773, Alessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade DECISÃO SEINFRA/DGCON Nº. 11/2022 O SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no processo administrativo SEI 1300.01.0000492/2022-27 e na Nota Técnica nº 111/SEINFRA/DGCON/2022 (54172111) acolhendo-a em sua integralidade, decide JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da ECO135 Concessionária de Rodovias S/A, apresentado na Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 2301403-00038/2020 - PROCESSO SEI: 2300.01.0113382/2020-42. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento dos créditos tributários, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Getúlio Varg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 7 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000034403.43 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, ITCD incidente sobre a transmissão causa mortis de Dilma Maria de Lemos, por sucessão legítima, aberta em 02/10/2014, apurado na Declara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 752 Sessão Ordinária realizada em 25/11/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HJV2056 8682176 Jamaderson De Souza Gomes OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessári