4 resultados encontrados para 10.948.996/0001-15 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1883 CONCLUSÃO Honorários de sucumbência conforme fundamentação. Ante ao exposto, este Juízo decide JULGAR PROCEDENTES os Liquidação por cálculos. Embargos de Terceiro opostos pela PAULO GUSTAVO Deduções, juros, correção e recolhimentos conforme CARNEIRO SILVA, contra ACTITUR - CONSTRUCAO E fundamentação. INCORPORACAO LTDA e SANDRO DE SOUZA BELTRAO,
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 REQUERENTES 1882 REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS(OAB: 21438/PE) NADIR DA SILVA CARVALHO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e7a79d - REFINARE REVESTIMENTOS COMERCIO LTDA proferid
28 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e dos elementos utilizados para fixar a base de cálculo do imposto devido, sendo insuficiente a afirmação de que foi aplicado o método da média ponderada móvel. 3. Nulidade do lançamento. Decisão: Lançamento nulo. Decisão não sujeita a reexame necessário. ANA LUIZA LEITE DA SILVA – JATTE (07). PROCESSO TATE: 00.795/15-1. AUTO DE INFRAÇÃO 2015.000002993346-32. INTERESSADO: FONSECA & SILVA VAREJÃO