Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 207 Adicional de Insalubridade - Maria Antonia Cavalheiro dos Santos - Prefeitura Municipal de Itaberá - Primeiramente, do novo cálculo juntado aos autos pela exequente, dê-se vista à Fazenda Pública. Nada sendo requerido, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: REINALDO SEVERINO BARBOSA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 269 item5 do COMUNICADO CG Nº 466/2020. 4. Na sequência, este juízo decidirá na forma do item 6 do referido ato normativo, razão pela qual o feito deverá ser remetido à fila de conclusão para deliberação. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 288 Adicional de Horas Extras - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado nos autos, referente aos honorários advocatícios JULGO EXTINTA a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 219 TURMA, julgado em 10/04/2018, DJe 17/04/2018). 2. Isto posto, INDEFIRO o pedido da parte exequente formulado nas fls. 269 que visava a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação CNH, restrição de passaporte e bloqueio de cartões de crédito da parte executada. 3. Dando prosseguimento ao feito, INTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 269 Adicional de Horas Extras - Márcio Roberto Pinheiro dos Santos - Prefeitura Municipal de Itaberá - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 240 de impenhorabilidade, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados e transferidos, devendo o patrono do exequente providenciar o preenchimento do respectivo formulário. Cumpra-se.Int. “ - ADV: CARMEN SILVIA GOMES DE FREITAS (OAB 131988/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP) Processo 150021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 659 CAROLINE MARIA MASCHIETTO (OAB 390148/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2022 Processo 0000479-51.2021.8.26.0262/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores