Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 766 (OAB 154484/SP) Processo 3003978-95.2013.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - F.F.S. e outro Vistos, Intime-se o defensor, via Imprensa oficial, do valor discriminado na certidão de fls. 118. Int.(salário mínimo vigente de R$ 954,00, multiplicado por 8 = R$ 7.632,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 727 CONTRA CONCESSÃO DE GRATUIDADE PROCESSUAL QUANDO DA INTERPOSIÇÃO RECURSAL. DECLARAÇÃO DE NECESSITADO DA PARTE, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RESSALVA NO ACÓRDÃO DE QUE A DISPENSA PERSISTE APENAS ENQUANTO DURAR TAL CONDIÇÃO. PRETENSÃO INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Rogério de Almeida Gimenez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 645 SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES - OAB/SP nº 350.223. EP. Nº 457.568 - E.P DE JESUEL BARBOSA Desp. De fl. 13 DO APENSO DE REMIÇÃO DE PENA E LIVRAMENTO CONDICIONAL Fls. 11: Ciente da renúncia. Anote-se. No mais, prossiga-se na fiscalização do cumprimento da pena. Drª. SILVANA HELENA DE PAULA - OAB/SP n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 818 - Oswaldo Luiz Cozzo - Josué Costa dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Não há condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995.Prazo para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 817 Processo 3001011-36.2013.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.R.A.O. e outros - Vistos, Oficiese à autoridade policial solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do réu Anderson Rodrigo Alves de Oliveira, aguardando-se informações por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 609 MM. Juiz JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO JUIZ DE DIREITO. EP. Nº 505.055 - E.P DE JAIR BERNARDO JUNIOR Desp. De fl. 65 DO APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL Fls. 47/49: Anote-se. Intime-se o Advogado Homero Marin Alarcon - OAB/SP 283.371 da decisão de fls. 42; após elabore-se cálculo conforme já determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 931 Execuções Criminais MM. Juiz JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO JUIZ DE DIREITO EP. Nº 537.123. DE REINIVALDO DE JESUS DESPACHO DE fls. 33 DO APENSO DE REMIÇÃO DE PENA Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho e pelo estudo formulado em favor do sentenciado. O pedido encontra-se em termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 704 em Comarca diversa, determino a remessa dos autos ao Juízo competente desde já, independentemente de novo despacho, providenciando a serventia o necessário. P.R.I.C. - Drª. SHEILA DINIZ ROSA SANTOS - OAB/SP nº 189.689. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 609 MM. Juiz JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO JUIZ DE DIREITO. EP. Nº 505.055 - E.P DE JAIR BERNARDO JUNIOR Desp. De fl. 65 DO APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL Fls. 47/49: Anote-se. Intime-se o Advogado Homero Marin Alarcon - OAB/SP 283.371 da decisão de fls. 42; após elabore-se cálculo conforme já determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 804 EP. Nº 960.781 - E.P DE PAULO SERGIO SILVERIO DA LUZ DO APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL Diga a Defesa (MP manifestou-se sobre a prévia realização de exame criminológico). Drª. ERICA CRISTIANE BONFATTI POLLI DE OLIVEIRA - OAB/SP nº 355.119. EP. Nº 1.068.693 - E.P DE CERIVALDO FRANQUELINO ALEXANDRE Desp.