Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 722 Diante da natureza dos delitos a que o sentenciado foi condenado, considerando que tem razoável tempo de pena ainda a cumprir (TCP previsto para 2023), bem como possui histórico de cometimento de faltas disciplinares, necessário, por ora, realização de exame criminológico, para posterior decisão sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 717 imediatamente à conclusão. Intime-se. DRª ANA CAROLINA N. G. BRONDI ALIAGA- OAB/SP 209.825. DR. FABRICIO BERTINI OAB/SP 224.425 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 654 formulado em favor de Marco Antonio de Paula e declaro extinta a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta nos autos do processo da 3ª execução Penal, nos termos do artigo 107, II, do Código Penal. Anote-se, comunique-se e expeça-se o necessário. No mais, oportunamente atualize-se o cálculo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 756 Aguarde-se por 60 (sessenta) dias.Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: LUZINEIA RODRIGUES ROCHA CARVALHO (OAB 331080/SP) Processo 0007268-67.2016.8.26.0286 (processo principal 10037

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 717 imediatamente à conclusão. Intime-se. DRª ANA CAROLINA N. G. BRONDI ALIAGA- OAB/SP 209.825. DR. FABRICIO BERTINI OAB/SP 224.425 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 705 em pena privativa de liberdade, e fixo o regime aberto para cumprimento da reprimenda...Intime-se. Dr. GERCIEL GERSON DE LIMA - OAB/SP nº 170.939. EP. Nº 1.199.836 - E.P DE ROSANGELA PORTILHO Desp. De fl. 42 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Vistos. Fls. 39: ciente. Homologo o cálculo prescricional de fls. 36, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 656 Nº 0100133-39.2017.8.26.9028 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Paula Regina Wulk Agravado: Governo do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUST E TUSD – INDEFERIMENTO DA LIMINAR �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 722 Diante da natureza dos delitos a que o sentenciado foi condenado, considerando que tem razoável tempo de pena ainda a cumprir (TCP previsto para 2023), bem como possui histórico de cometimento de faltas disciplinares, necessário, por ora, realização de exame criminológico, para posterior decisão sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 682 EP. Nº 1.083.241. DE RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA DE fls. 23 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - Vistos. Diante do cumprimento integral da pena privativa de liberdade da execução nº 01, julgo extinta a pena imposta ao sentenciado RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA nos autos do processo nº 0012005-55.2012.8.26.028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 654 formulado em favor de Marco Antonio de Paula e declaro extinta a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta nos autos do processo da 3ª execução Penal, nos termos do artigo 107, II, do Código Penal. Anote-se, comunique-se e expeça-se o necessário. No mais, oportunamente atualize-se o cálculo de