Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 570 30 dias. Decorrido o prazo, tornem ao arquivo. Int.. Marilia, 11 de janeiro de 2019. - ADV: JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP) Processo 0015879-34.2013.8.26.0344 (034.42.0130.015879) - Ação Civil Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - E.S.P.D.P.I.R.C. e outro - Ante a manifestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1689 Processo 1002144-95.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marta Escorcia Fernandes - Vistos. Acolho as razões do perito nomeado. Em sua substituição nomeio JÚLIO CÉSAR ESPIRITO SANTO. Promovam-se as retificações e intimações pertinentes, e aguarde-se por 5 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2170 Nesse particular, inclusive, o Conselho Nacional de Justiça editou a RECOMENDAÇÃO Nº 60, de 17 de dezembro de 2019, objetivando que os juizes estaduais mantenham a tramitação do processos propostos antes da eficácia da Lei nº 13.876/2019 na Justiça Estadual. Entretanto, a presente ação foi ajuiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1574 da multa cabível em caso de embargos de declaração manifestamente protelatórios. Destarte, inexistindo quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022, do CPC/2015 os embargos de declaração opostos mostram-se meramente protelatórios, devendo, portanto, ser aplicada a multa prevista no § 2.º, art. 1.026,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1862 JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP) Processo 1001228-61.2019.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rosemeire da Silva Pereira - Fls. 45: Defiro em parte o pedido com vista à razoável duração do processo. Aguarde-se por 20 (vinte) dias a manifestação do(a)(s) autor(a)(s)/ exequente(s).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1704 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0500/2021 Processo 0000038-12.2021.8.26.0346 (processo principal 1002209-95.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Associação Portal das Palmeiras - Cristiana Bonini Teixeira e outro - Vistos. Tratando-se de execução dedívidacondominial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1867 Processo 0002185-79.2019.8.26.0346 (processo principal 1001399-52.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Camila Leite Fernandes - HOMOLOGO o pedido de desistência da execução manifestado pela parte exequente, nos termos do art. 775 do CPC. Considerando que a desistência é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1504 ou dele se ocultar; IV - registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observado o disposto no artigo 14; e V - avaliação dos bens penhorados ou arrestados. Deste modo, como forma de cumprir o dispositivo, otimizando o processo de execução fiscal, DECIDO: 1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1776 JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2019 Processo 1000003-06.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jp - A Casa da Construção Ltda. Epp - Observo a existência dos requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1776 JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2019 Processo 1000003-06.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jp - A Casa da Construção Ltda. Epp - Observo a existência dos requi