Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 PROCESSO :1000695-55.2017.8.26.0449 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE ADVOGADO : 378813/SP - Luciana de Freitas Kasper EXECTDA : Patricia Regina Ribeiro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000696-40.2017.8.26.0449 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3350 (OAB 317711/SP) Processo 1000505-92.2017.8.26.0449/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Claudio Marcio de Oliveira - Vistos. Em complementação à sentença retro, oficie-se a municipalidade para que informe este juízo sobre o motivo pelo qual os pagamentos de RP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3000 Relatei. FUNDAMENTO e DECIDO. Considerando que as partes se compuseram, resolvendo integralmente o objeto do feito, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinta a fase cognitiva do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3000 Relatei. FUNDAMENTO e DECIDO. Considerando que as partes se compuseram, resolvendo integralmente o objeto do feito, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinta a fase cognitiva do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2813 julgado em prejuízo da parte contrária (princípio do contraditório útil). Intime-se. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP) Processo 1000174-76.2018.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Patrícia F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3245 RELAÇÃO Nº 0534/2018 Processo 0000344-65.2018.8.26.0449 (processo principal 0002597-36.2012.8.26.0449) - Cumprimento de sentença - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete - Ester Falcão Palhares Duque Estrada Coutinho de Almeida - Por tais razões, não havendo interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2835 desistência manifestada somente é necessária quando, pela justificativa/impugnação apresentada, for possível dar ao devedor provimento jurisdicional de mérito. No caso em apreço, porém, não houve resistência da municipalidade e a contestação da Fazenda Estadual busca a extinção do feito sem reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2799 P.R.I. - ADV: SUELI LAZARINI DE ARAUJO (OAB 173821/SP) Processo 1000398-14.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum - Aquisição - Edmilson Carlos Vieira - Sonia Aparecida Margarido - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 485, inciso I c.c. art. 330, inciso III, e art. 485

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3132 não pagou o débito, não foram encontrados ativos penhoráveis, nas diligencias anteriores, com fundamento nos princípios norteadores do juizado especial e, no art. 139, IV, do CPC determino o bloqueio dos cartões de crédito em nome do(a) executado(a) porque, inegavelmente, o crédito fácil e, à princ�