Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1807 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005690-78.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE EXECTDO : André Albejante Mazon VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005691-63.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2070 Processo 1503242-41.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADRIANO DE SOUZA BARBOSA EDI UILSON THEZOLIN - - André Luiz Fuzeto - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2015, intime-se a Defensora do acusado, mais uma vez, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2154 Yamane Ricardo. 3. Recebo o recurso de apelação interposto em favor do acusado. Anoto que as razões já foram apresentadas (fls. 140/141). 4. Desde já, expeça-se guia de recolhimento provisória, tendo em vista que o réu se encontra preso, observandose as formalidades de praxe. 5. Vista ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2174 Processo 0003368-34.2019.8.26.0363 (processo principal 1003187-50.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Jeferson Andre Dorin - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão de Industria de Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2034 restando autorizado, desde já, que se valha das prerrogativas previstas nos arts. 212, § 1º, 252, 253, 275, 782, § 3º e 846, § 1º, todos do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação de cópia desta decisão à Autoridade Policial. 8. Na hipótese de expedição de mandado de penhora e avaliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2259 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Tecsane Construções e Saneamento Ltda. - - Castro e Castro Advogados Associados - Farol Verde Auto Posto Ltda - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento em favor da parte exequente sob n. 87/2018, estando à disposição a partir do dia 16/08, para retira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2411 de Registro: 14/09/2018) (Grifo nosso) Assim, não há motivos capazes de impedir o prosseguimento da persecução penal. As demais matérias alegadas dizem respeito ao mérito e serão analisadas oportunamente. Portanto, ausentes as hipóteses de aplicação do artigo 397 do Código de Processo Penal, mante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2077 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art.525 do NCPC). 5. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2129 Processo 0003652-13.2017.8.26.0363 (processo principal 1000220-37.2015.8.26.0363) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - Cervejaria Petropolis S.a - Marjoriy Rodrigues Alves Gouveia - Parte Autora: Manifestese acerca da devolução do aviso de recebimento (AR) negativo de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2709 Processo 1005422-53.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vms Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Eireli - Odilon Pires de Oliveira - PARTE AUTORA: manifeste-se acerca do AR de fls. 73 recebido por terceiro, no prazo legal. Ciência da precatória cumprida nega