Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2600 dinheiro - Maria Marta de Jesus - Vistos. 1. Deverá a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de ser ela indeferida em parte, indicando os fundamentos que a levaram a incluir no polo passivo da ação o MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO e o senhor MARCELO ROBERTO AUGUSTO, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1473 FOLTRAN (OAB 383481/SP), AILTON LUIZ DA GUIA SILVA (OAB 385113/SP), ALAN CARVALHO DE SOUSA (OAB 386167/ SP), PAOLA SIGNORI DANTAS PRADO (OAB 392119/SP), JEAN SOARES SILVA (OAB 412056/SP), THIAGO FONTENELE DE SOUZA (OAB 412573/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2290 OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP) Processo 1001142-13.2019.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1764 extinguindo-se o feito na forma da lei. Oportunamente tornem conclusos. Int. - ADV: TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/ SP), DAIANA MILENA BURIM SILVEIRA (OAB 402325/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP) Processo 0002105-09.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0003166-46.2010.8.26.0695) (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2117 Processo 1001149-44.2015.8.26.0695 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Paulo Sérgio Stanzani - Vistos. Melhor analisando os autos, torne sem efeito o alvará anteriormente expedido. Ressalto que os valores depositados nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2600 MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - Vistos. Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento, ante o resultado das pesquisas realizadas às fls. 189. Int. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2705 que o débito a fls. 46 deverá constar expressamente do mandado de prisão. Diante da pandemia de COVID-19, observo que o mandado de prisão de prisão deverá ser cumprido apenas com a normalização dos serviços penitenciários. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3010 sumário ou inventário judicial); 2. As declarações (de herdeiros e bens) deverão ser ordenadas consignando-se, quantos aos herdeiros, as qualificações, com especificações em caso de herdeiro por direito de representação e consignando-se, ainda, eventuais renúncias à herança. Quanto aos bens, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3010 sumário ou inventário judicial); 2. As declarações (de herdeiros e bens) deverão ser ordenadas consignando-se, quantos aos herdeiros, as qualificações, com especificações em caso de herdeiro por direito de representação e consignando-se, ainda, eventuais renúncias à herança. Quanto aos bens, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2379 Ademais, passo a prestar as informações pugnadas na decisão anterior. Em princípio, observo que a decisão que autorizou a expedição da certidão de protesto foi pautada na condição de prestação alimentar do débito, conforme informado na petição as fls. 57/60. Assim, apesar da ausência do trâ