Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 326 da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028528-47.2020.8.26.0577; Assunto: Tratamento médicohospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Apelante: Municipio de Sao Jose dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2653 Processo 0004445-33.2022.8.26.0344 (processo principal 1013822-79.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jane Leila da Silva Mendonça - Fls. 35/101: Manifestese a parte exequente. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 588 2213838-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005051-74.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2280 proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias, através das vias recursais apropriadas. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP) Processo 1014498-27.2020.8.26.0344 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2399 (sessenta) dias de licença prêmio a que faz jus a autora, não gozados por esta, quando na ativa, considerando os últimos vencimentos percebidos pela servidora em atividade, com atualização monetária pela Tabela Prática IPCA-E - do TJSP a partir da data de ajuizamento da ação até o efetivo pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2289 COELHO (OAB 173018/SP) Processo 1016975-86.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Gerson Fernandes Primo - Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2014 Roberto de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 45 e a petição de fls. 49/64, defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1593 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Luisa Lima Miranda - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 0018564-38.2018.8.26.0344/01, 02 e 03,JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4612 Processo 0018569-60.2018.8.26.0344 (processo principal 1019608-12.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sergio Gomes da Silva - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar