25 resultados encontrados para 1000006-45.2016.8.26.0449 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 no Núcleo Jurídico do Centro Unisal - ADV: LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP) FORO DISTRITAL DE PIQUETE Cível 1ª Vara RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIQUETE EM 21/01/2016 PROCESSO :1000006-45.2016.8.26.0449 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4497 Energia Elétrica - DNAEE, que definia os encargos de responsabilidade da concessionária e do consumidor, relativos a pedidos de extensão de redes de eletrificação, com base na natureza de cada obra. 3. À míngua de comprovação de que os valores cuja restituição se pleiteia eram de responsabilidade da
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3140 processual, condições impostas às fls. 133/134, SUSPENDO O PROCESSO, com fundamento no art. 89, § 1º, da Lei 9.099/95. Tarjem-se os autos. CADASTRE-SE a presente decisão no Histórico de Partes (Sistema SAJ). COMUNIQUE-SE o IIRGD, nos termos do art. 487, inciso II, das Normas de Serviço da Corregedoria
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3878 f. 110 e afim de se afastar possível alegação de nulidade futura, cite-se a parte requerida, através de carta precatória, dos termos da presente ação e para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo a
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3080 911/69. Após o cumprimento, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3118 ou “157 - Cumprimento Provisória de Sentença”. Na inércia, decorridos 30 dias sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação do interessado. Esse procedimento foi adotado também para os processos de conhecimento que tramitaram de forma física, conforme Comunicado CG nº 438/2016, publicado no
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3173 (art. 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0001394-68.2014.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - J.W.A.C. - L.C.M. - Acerca dos esclarecimentos apresentad
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3546 multa por ato atentatório a dignidade da justiça. Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0001123-25.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - MANOEL LEVINO DOS SANTOS - PAULO SÉRGIO GONÇALVES -
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3669 RELAÇÃO Nº 0035/2019 Processo 0000324-74.2018.8.26.0449 (processo principal 1000191-83.2016.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Família - C.L.G. - M.A.R.S. - Manifeste-se a parte autora sobre certidão de fl. 103, no prazo de 05 dias, devendo fornecer o meio necessário para o cumprimento da diligênc
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3757 Processo 0001304-60.2014.8.26.0449 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA IMBEL-AFI - MARIOMAR ADÃO DA SIVA - Fls. 264/267: Observo que existe a ação de cumprimento de sentença tramitando nesta Comarca, sob nº 200-28.2017.8.26.0449. Assim, desentranhe-se a