TJSP 28/01/2019 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2736
3669
RELAÇÃO Nº 0035/2019
Processo 0000324-74.2018.8.26.0449 (processo principal 1000191-83.2016.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Família - C.L.G. - M.A.R.S. - Manifeste-se a parte autora sobre certidão de fl. 103, no prazo de 05 dias, devendo fornecer o meio
necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos, será a parte autora
intimada (por carta) para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º
do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 1000006-45.2016.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.O.F. - L.M.F.L. - E.S.L. - Vistos.
Fls. 124/125: em que pese o entendimento do nobre defensor, o disposto no art. 111, parágrafo único, não obsta a intimação
prévia da parte, até por medida de cooperação e para que não haja eventual nulidade. Assim, mantenho a decisão de fl.
118. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP), JUCYMAR UCHOAS
GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 1000108-96.2018.8.26.0449 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - G.R.S.A. - S.N.A. - Manifestemse as partes, no prazo de 15 dias, sobre a resposta juntada aos autos às fls. 96/99. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB
183595/SP), MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP)
Processo 1000165-17.2018.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.L. - A.L.L. - Manifestem-se as partes, no
prazo de 15 dias, sobre os estudos juntados aos autos. - ADV: BEATRIZ MORENO (OAB 318517/SP), MARIA CECILIA DE F
OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP)
Processo 1000177-65.2017.8.26.0449 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - T.A.R.S. - J.R. - Vistos. Tendo em
vista o quanto certificado a fl. 143, pela derradeira vez, manifeste-se o curador especial em contestação, no prazo de 15 dias,
sob pena de destituição, bem como comunicação à OAB para providências cabíveis. Int. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA
JUNIOR (OAB 271675/SP), MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 1000219-51.2016.8.26.0449 - Interdição - Família - J.F.S.F. - N.M.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente, conforme
determinação de fl. 158. Deverá constar do mandado ainda que, caso tenha ocorrido o falecimento da requerida, o curador
deverá apresentar cópia da certidão de óbito, bem como prestar contas do período em que exerceu o munus. Int. - ADV:
LUCIANA VIEIRA LEAL DA SILVA (OAB 175301/SP), ANTONIO CELSO RIBEIRO RANGEL (OAB 345366/SP)
Processo 1000237-38.2017.8.26.0449 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.M.M.P. - - N.L.P. - fica o Dr. Luciano Martineli
da Silva, OAB/SP: 159.132, intimado da expedição da Certidão de Honorários de fl. 89. - ADV: SIMONE APARECIDA DA
SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP), LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP)
Processo 1000241-75.2017.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.N.M.S. e outro - A.N.S. - a Dra. Teila Maria
de Souza, OAB/SP: 259.917, deverá ficar ciente de que a Certidão de Honorários expedida em seu favor se encontra disponível
nos autos digitais para impressão . - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP), RAPHAELA MARIANA GONÇALVES
(OAB 318142/SP)
Processo 1000259-62.2018.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.A.E. - M.R.E.S.C. - Vistos. Intime-se Elisabete
Delgado dos Santos Xavier, no endereço de fl. 112, para habilitação no processo, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista
ser a nova presidente da instituição Vila São Vicente de Paulo. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ERICA PATRICIA PIRES DE
CARVALHO BECKMANN (OAB 144039/SP), LUIZ AUGUSTO UCHOAS PINTO FILHO (OAB 387340/SP)
Processo 1000413-80.2018.8.26.0449 (apensado ao processo 1000277-83.2018.8.26.0449) - Confirmação de Testamento
- Sucessões - Maria Auxiliadora de Souza Leal - Paulo Roberto Gemelle Leal - - José Haroldo Gemelle leal - - Fernando
Roberto de Souza Leal e outros - Junte-se, no prazo de 10 dias, os documentos pessoais dos contestantes. - ADV: JULIANO
EUGÊNIO SILVEIRA (OAB 256733/SP), ROSANA FRANCO CUNHA (OAB 279400/SP), FLAVIO EDUARDO DE SOUZA ABREU
(OAB 289737/SP)
Processo 1000444-71.2016.8.26.0449 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - V.B.R. - S.R. - fica
Dra. Maria Lúcia Soares Rodrigues, OAB/SP: 127.311, intimada da expedição da Certidão de Honorários de fl. 183, bem como
fica a Requerente intimada a comparecer neste fórum, no prazo de 15 dias, a fim de assinar o Termo de Compromisso de
Curador Definitivo de fl. 184. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES
(OAB 125887/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 1000507-96.2016.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.L. - S.I.S. - L.C.R. - Manifestem-se as partes,
no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP),
DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP)
Processo 1000511-65.2018.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S. - W.M.S. - Manifeste-se
a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e
351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e
digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: LUCIANO
MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 1000540-18.2018.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Revisão - M.L.S.R. - a Carta Precatória expedida
encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado
comprovar o seu encaminhamento ao Juízo Deprecado, devidamente instruída, em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
- ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP)
Processo 1000576-60.2018.8.26.0449 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.N.S. - - G.A.A.S. - Vistos. Desde que
regularizados os autos, ao arquivo, com as cautelas de estilo e anotações de praxe. Int. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA
(OAB 183595/SP)
Processo 1000598-21.2018.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.O.N. - Vistos. Tendo em vista
a carta precatória devolvida cumprida negativa conforme fls. 37/42, bem como o pedido de citação no endereço do trabalho
da parte requerida (fl. 47), não havendo tempo hábil para expedição da carta precatória e seu cumprimento, REDESIGNO
a audiência anteriormente agendada para o dia 02 de abril de 2019, às 16h15. Expeça-se carta precatória de citação para o
endereço trazido a fl. 47, observando-se a redesignação da audiência. Libere-se a pauta do dia 05/02/2019, às 15h45. Intimese. - ADV: BEATRIZ MORENO (OAB 318517/SP)
Processo 1000696-06.2018.8.26.0449 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.N.C. - - M.M.N.C. - Vistos. Desde que
regularizados os autos, ao arquivo, com as cautelas de estilo e anotações de praxe. Int. - ADV: CAMILA CRISTINA PERES DA
SILVA (OAB 347454/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º