Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 ADVOGADO : 230862/SP - Estevan Toso Ferraz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 02/01/2020 PROCESSO :1000003-03.2020.8.26.0368 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Leandro Carlos Moreira ADVOGADO : 423264/SP - Nathan Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 511 usufrutuário, pois o arrematante deverá suportar os efeitos do usufruto vitalício até sua extinção. RECURSO DESPROVIDO” (TJSP, AI 2071144-15.2014.8.26.0000, 26ª Câmara, Rela. Antonio Nascimento, j. 25/06/2014). Assim, REJEITO a impugnação apresentada por SEBASTIÃO APARECIDO MIRANDA em face de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1819 SP) Processo 0000983-64.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1003884-90.2017.8.26.0368) (processo principal 100388490.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Edegar Lazaro Nicoleti - Vistos. 1) Vide supra: cadastre o INSS no polo passivo como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2154 declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357. Desde já, dado que os valores retro são incontroversos (sem prejuízo de se certificar, oportunamente, o decurso do prazo recursal em relação a esta decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1999 (valor sujeito a acréscimos), com determinação judicial de expedição de alvará judicial a seu favor, conforme determinação abaixo, intimando-a, ainda, sobre o inteiro teor desta sentença. 4) Servirá a presente sentença, como alvarás judiciais, independentemente do trânsito em julgado desta: a) par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2489 R. J.. Diante do pagamento do débito noticiado pela parte exequente a fls. 18, a qual, inclusive, pleiteou a extinção do processo, o que contou com a concordância do Ministério Público (fls. 29), julgo extinto este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com fulcro