Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4498 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2022 Processo 0004570-13.2016.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.P. - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 ADVOGADO : 389140/SP - Diorges Bernardo Palma REQDO : Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos VARA: 3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 31/12/2021 PROCESSO : 1006982-21.2021.8.26.0408 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.P.P.C. ADVOGADO : 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3438 de fls. 264/265: Nada a apreciar tendo em vista a r. Sentença de fls. 240/243. No mais, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1006829-85.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3064 necessárias relativas à decretação da perda deste em favor da União. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Autoridade Policial a fim de que providencie a entrega do bem ao referido órgão na forma estabelecida na Lei nº 11.343/06. Tudo cumprido, promova-se o arquivamento e baixa do presente in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2905 desde o vencimento e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Julgo o processo EXTINTO, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o vencido à verba de sucumbência diante do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95, bem como, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3293 executividade sob o argumento de que não fora intimada acerca da conta bancária da autora para realizar o depósito, não tendo havido descumprimento do acordo. Requer, ainda, o desbloqueio de sua conta. É o sucinto relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Oportuno e conveniente o julgamento da lide no estado visto t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3076 devolva-se ao Juízo deprecante com nossas homenagens. Anote-se. Intime-se. - ADV: DIOGO CANDIDO (OAB 61849/PR) Processo 1004525-79.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Arthur da Silva Souza - Vistos. A presente demanda trata de interesse de criança em situação de risco, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3225 Repetição de indébito - Jonathan Schilling da Silva - Vistos. Preliminarmente, dê-se vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo(a) exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de assunção deles como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2895 Indenização por Dano Material - Eder Carrara Carvalho - Renato Neri - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e documentos de fls. 114/117 e depósito judicial de fls. 118, sob pena de concordância com o valor depositado e extinção do feito pela quitação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2135 e informem se houve o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dia. Sem manifestação, considerar-se-á cumprida a obrigação, encerrando-se o cumprimento de sentença. Cientificando-se, ainda, de que a obrigação de pagar deve ser pleiteado em incidente próprio e específico. Intime-se. - A