TJSP 23/09/2022 - Pág. 2895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
2895
Indenização por Dano Material - Eder Carrara Carvalho - Renato Neri - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10
(dez) dias, acerca da petição e documentos de fls. 114/117 e depósito judicial de fls. 118, sob pena de concordância com o valor
depositado e extinção do feito pela quitação. Intime-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP),
ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 1000006-61.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa
Mendonça Damasceno - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão: arquivem-se os autos. Aguardese por 90 (noventa) dias para retirada dos papéis e documentos apresentados pelas partes, frisando-se, desde logo, que os
mesmos serão inutilizados desde que não reclamados por quem de direito (Art. 636, NSCGJ). Intime-se. - ADV: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ANA KARLA DE MELO (OAB 423421/SP)
Processo 1000129-06.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro SOUZA & CAMPOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Rosivaldo Aquino de Souza e outro - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Oficie-se à 4ª Vara Cível do Foro Regional VIII Tatuapé, prestando informações sobre a transferência bancária de fls. 364/368.
Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), RODRIGO MENDONÇA FITTIPALDI
(OAB 341914/SP), WILLIAM VICHOSKI TIMÓTEO (OAB 419923/SP)
Processo 1000500-23.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mercia Maria Dias
Arruda Malaspina - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 193/208: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Informe o agravante eventual concessão de efeito suspensivo no prazo de 5 (cinco) dias. Sem informação acerca de eventual
concessão ou indeferido o pedido, prossiga-se o feito nos termos da decisão de fls. 184. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP), JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA (OAB 13314/AM), DAVID CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM)
Processo 1002382-20.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Dorival Alves
- Vistos. Esclareça o requerente no prazo de 10(dez) a petição e documento juntado às fls.196/198. No mais, cumpra-se a
determinação de fls. 192. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1002460-48.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Isabel Barboza da Silva
- Banco Daycoval S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, oficiando-se à instituição financeira e ao INSS. Tendo em vista a
petição de fls. 139, translade-se cópia do v. acórdão aos autos de nº 1002462-18.2021.8.26.0408, após, arquivem-se os autos.
Aguarde-se por 90 (noventa) dias para retirada dos papéis e documentos apresentados pelas partes, frisando-se, desde logo,
que os mesmos serão inutilizados desde que não reclamados por quem de direito (Art. 636, NSCGJ). Intime-se. - ADV: JUNIO
BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1002466-21.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Roberto Teiga Garcia Vistos. Manifeste-se o autor em termos de efetivo prosseguimento do processo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do
Oficial de Justiça às fls. 78 na qual constou “deixei de proceder a penhora de bens(...) pois o mesmo não reside no local”. Fica o
autor advertido de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. Intime-se.
- ADV: MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP)
Processo 1002475-80.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Roberto Teiga Garcia
- Vistos. Tendo em vista o estado de pandemia vivenciado em razão do vírus COVID-19 e com fundamento no provimento CSM
2564/2020 que estabeleceu o retorno gradual ao trabalho presencial, no entanto, não autorizou a realização de audiências
no prédio do Forum, mas fomentou a realização de teleaudiências, assim, determino realização do ato conciliatório como não
presencial, nos termos do contido no artigo 22, § 2° e artigo 53, parágrafo 1° da Lei 9.099/95, ficando designada para o dia
31/10/2022 às 14:00h- Sala de Audiência de Conciliação - 141, oportunidade em que o(a) devedor(a), querendo, poderá oferecer
embargos por escrito ou verbalmente. Caso as partes não tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, §
2° da Lei 9.099/95, determino que o exequente e o executado informem o e-mail (preferencialmente) ou o telefone de contato
(Whatsapp), contendo o número do processo , no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades cabíveis, sem patrono constituído
(advogado) poderá ser das seguintes formas: - para o e-mail institucional [email protected]; - para o Whatsapp do Cartório
do Juizado Especial Cível (14) 99835-7004; Com patrono constituído deverá ser SOMENTE por peticionamento eletrônico.
Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP)
Processo 1002476-65.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Roberto Teiga Garcia
- Vistos. Fls. 37: Tendo em vista a ausência do executado à audiência, torna-se preclusa a possibilidade de apresentação de
embargos. No mais, manifeste-se o exequente acerca do depósito de fls. 30, bem como apresente planilha atualizada do débito,
abatendo-se o valor, após, cumpra-se o item 3 “b” da decisão de fls. 19. Intime-se. - ADV: MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB
374803/SP)
Processo 1002543-30.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Fernanda Bueno Ribeiro
- Vistos. Fls. 35: Tendo em vista a ausência do executado à audiência, torna-se preclusa a possibilidade de apresentação de
embargos. No mais, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 24, nos termos do formulário apresentado às fls.
33, bem como cumpra-se o item 3 “b” da decisão de fls. 10, pelo saldo remanescente apontado às fls. 32. Intime-se. - ADV:
JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP)
Processo 1002934-82.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos
Antonio Jorge Pedroso - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual aos Requeridos, anote-se. Recebo o recurso
apresentado pelo(a) Jessica Oliveira dos Santos e Mário Wesley Oliveira dos Santos ora recorrente, somente no efeito devolutivo.
2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido
o prazo sem apresentação dessas, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária da Comarca de
Ourinhos/SP. Intime-se. - ADV: RICARDO DONIZETTI HONJOYA (OAB 199890/SP)
Processo 1003847-64.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Rogério Marinke - B2W Viagens e Turismo Ltda. (Submarino Viagens Ltda) - - United Airlines Inc. Brasil - Vistos. Tendo em
vista o reconhecimento do reembolso, mas sem a incidência de correção e juros, intime-se o requerente para que apresente,
no prazo de 10 (dez) dias, a diferença pleiteada, juntamente com planilha de cálculo. Cientificandos-se que o valor deve ser
corrigido monetariamente desde o respectivo desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do vencimento da
obrigação (após doze meses do voo cancelado), nos termos do artigo 3º, da Lei 14.034/2020. Após, vistas às requeridas pelo
prazo de 10 (dez) dias. Regularizados os autos, retornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/
SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), WASHINGTON LUIZ TESTA JUNIOR (OAB 236509/SP)
Processo 1003958-19.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vinícius
Mansur de Freitas - - Cristina de Paula Mansur - Almeida e Mendes Eletronicos Ltda - Me - Vistos. Ciência às partes para que se
manifestem no prazo de 10(dez) dias quanto ao noticiado a fls. 64/66. Decorrido o prazo supra sem manifestação retornem os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RODOLFO CAMILO DOS SANTOS (OAB 201116/SP), CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES
(OAB 263833/SP)
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