5 resultados encontrados para 1000006-69.2016.8.26.0441 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2015 Processo 0006192-62.2015.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Douglas dos Santos Garcia - A resposta à acusação apresentada pela Defesa não apresenta nenhuma hipótese de absolvição sumária. Tampouco foram arguidas quaisquer nulidades, a justific
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2235 futura alegação de nulidade, concedo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias, a fim de promover o respectivo incidente, à luz do artigo 133 e seguintes do referido Diploma Processual.Importa anotar que tal requerimento deverá ser instruído com a documentação necessária bem como o seu pedido deverá s
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2370 OGNIBENE (OAB 151743/SP), ROSA MARIA DE ANDRADE (OAB 158962/SP) Processo 0001968-91.2009.8.26.0441 (441.01.2009.001968) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Francisco de Assis Costa de Araújo - Vistos. Considerando o teor do v. acórdão prolatado nos autos à(s) fls.202/206, encami
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2248 RELAÇÃO Nº 0094/2016 Processo 0003854-18.2015.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Wilton David de Souza - BCP S/A (Claro) - Por tais fundamentos e com fulcro no artigo 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISD