Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2149 é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. PRIC.(Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. Através do Comunicado CG 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2191 gratificações integrantes do salário, horas extras habituais, verbas rescisórias, excluindo-se apenas abono de 1/3 de férias e todos os descontos legais, sendo de 1/3 do piso nacional em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo. No maís, cumpra-se o quanto determinado às fls. 23/24. Int. - ADV: VANALD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2572 Carlos Alfieri e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÍCIOS INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CPC/15, NÃO CARACTERIZADAS. 2. CARÁTER INFRINGENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1829 processo de origem e por não estarem completamente legíveis as cópias de fls. 89/151, traga a apelante, no prazo de 10 dias, cópias dos autos principais, a fim de esclarecer o andamento processual da liquidação, desde a baixa do Agravo de Instrumento nº. 0046328-08.2011.8.26.0000, em 18/08/2011, passando pela manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3104 respeito das penhoras (fls. 336/338). Na mesma oportunidade, o mandado servirá também para constatação e avaliação dos veículos penhorados e que eventualmente sejam encontrados e a serem procurados nos endereços dos executados João Cláudio. Servirá cópia desta decisão, desde que assinada digitalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2560 No mais, ante a renuncia informada, oficie-se a OAB, para nomeação de outro procurador para representar o executado. Serve o presente despacho de oficio, a ser encaminhado pela serventia. Ao procurador renunciante, arbitro os honorários nos termos da tabela do convênio. Expeça-se certidão. Int. - ADV: S