Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 REQDO : Mercadopago.com Representações Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000002-53.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecida Palhas Melo ADVOGADO : 160713/SP - Nadja Felix Sabbag REQDO : Austaclinicas Assistencia Medica e Hospitalar S/c Ltda VARA:JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2044 Lopes - Banco do Brasil S/A - Vistos. A alegação de excesso de execução não merece prosperar, pois o título em execução fixou o percentual de 20% sobre o valor atualizado do débito, e não sobre o valor da causa, situação que atrairia a incidência de juros a partir do trânsito em julgado. Ante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2038 74 - 0100643-61.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Lincoln Augusto Casconi - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: Camila Correa Leite Pereira - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2406 ANTONIO RAMOS (OAB 134108/SP) Processo 1005070-81.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.G.T. - G.M.G. e outro - Posto isto, julgo procedente esta Ação de Guarda C.C Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por EDUARDO GUILHERME TRINDADE, contra JESSICA TAINARA GARCIA para deferir a guarda de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2013 Assiste razão à requerida.No que tange aos descontos obrigatórios (art. 534, VI, CPC), realmente são devidos, uma vez que a verba tem natureza remuneratória e o autor não está isento da cobrança, conforme documento de fls. 130.Quanto à base de cálculo a ser utilizada, deve ser aquela prescrita em plani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1951 indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Ressalte-se que se o pedido for acolhido administrativamente ou não puder ter o seu mérito analisado devido a razões imputávei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1440 LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0002289-74.2015.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suely Carmo da Silva Lopes - Fazenda Publica do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1440 LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0002289-74.2015.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suely Carmo da Silva Lopes - Fazenda Publica do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1951 indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Ressalte-se que se o pedido for acolhido administrativamente ou não puder ter o seu mérito analisado devido a razões imputávei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1909 (OAB 131600/SP) Processo 0000380-89.2018.8.26.0358 (processo principal 0002981-05.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Paranaense de Energia Eletrica Copel - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão do(a) executa