Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3690 (OAB 345868/SP), GABRIELA BICHUETTI IDALIO (OAB 161204/MG), MAC MILLAN MIRANDA ARAUJO (OAB 82375/MG) Processo 0000259-45.2019.8.26.0352 (processo principal 0002577-79.2011.8.26.0352) - Habilitação de Crédito - Defeito, nulidade ou anulação - Patrícia da Silva Evangelista Martins - Primavera Praia Clube - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2056 LEIAPrecedentes/LEIAPrecedentesGuiaRapido.pdf?d=1658342258586 Diligencie-se a cada 120 dias, devendo a parte interessada manifestar-se caso sobrevenha decisão determinando o andamento do feito antes do prazo retro. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0001053-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2884 do processo penal e, com o seu advento, retroagir o termo inicial à data do trânsito em julgado para a acusação (MASSON, 2022, p. 851 ). Esse ponto de vista vem sendo reconhecido pela Suprema Corte, como se vê: 1.A prescrição da pretensão executória pressupõe a inércia do titular do direito de pun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1763 Processo 0002983-52.2001.8.26.0352 (352.01.2001.002983) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Thamiris Aparecida Ramos Domingos - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1915 - Vistos. Analisando detidamente os autos, verifico que o reeducando foi pela r. sentença de fls. 15/16, condenado às penas de 06 anos e 03 meses de reclusão, bem como a 700 dias-multa, sendo que pelo V. Acórdão de fls. 47/55, foi dado parcial provimento ao apelo para reduzir as penas impostas a Kelder, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2226 Inicialmente, observo que a digitalização dos autos não observou corretamente os Comunicados deste TJSP, haja vista que todas as peças foram categorizadas como “documentos diversos”. Nessa esteira, concedo o prazo de 30 dias para que a Fazenda Nacional indique, em petição, as folhas dos principais ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4970 tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.”. Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitaç