Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2243 Brasil S/A - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Expeça-se alvará e, após, conclusos para extinção. Caso o valor depositado não seja suficiente para quitação da dívida, deverá o credor ingressar com incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. (Para a expedição do Mandado de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2734 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO CÉSAR LIMA ÂNGELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2022 Processo 1001369-93.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - G.E.R. - P.M.M.A. - - R.C.R. - - R.C.R. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2498 Dissolução - A.R.F. - Providencie o exequente a distribuição da carta precatória mediante peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução CNJ 551/2.011, instruindo com cópias digitalizadas das principais peças processuais dos autos. ADV: JUSIANA ISSA (OAB 128807/SP), BRUNO CESAR VICARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2275 a designação de audiência de tentativa de conciliação neste tipo de ação “usucapião”, uma vez que envolve várias partes interessadas, inclusive as Fazendas Públicas que dificilmente celebram acordo. Ressalto entretanto, que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2339 no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada” (súmula 541/STJ). 3. Cite-se a requerida para contestar a ação no prazo legal e, com a resposta, intime-se o autor para que sobre ela se manifeste e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2734 o débito. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do art. 485, I, CPC c.c. art. 330, I, CPC. Custa na forma da lei, Ciência ao Ministério Público. Sem prejuízo, porém, por se tratar de direito do autor, oficiese ao INSS para que proceda aos descontos da pens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2912 advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que apresente impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, incisos I e II do CPC. Int. - ADV: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), OTAVIO VOLPINI SILVA (OAB 179479/MG) Processo 0004026-98.2014.8.26.0374 - Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2275 a designação de audiência de tentativa de conciliação neste tipo de ação “usucapião”, uma vez que envolve várias partes interessadas, inclusive as Fazendas Públicas que dificilmente celebram acordo. Ressalto entretanto, que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2998 FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP) Processo 0000357-61.2019.8.26.0374 (processo principal 1000543-72.2016.8.26.0374) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.H.S.R. - J.C.N.R. - Vistos. Defiro a conversão do rito para o de constrição patrimonial. Indique o requerido bens passívei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3058 102715/SP), PAULO MARTINS CASON (OAB 391732/SP), REGINALDO APARECIDO BUENO (OAB 282697/SP) Processo 0000877-21.2019.8.26.0374 (processo principal 0001266-50.2012.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - B.R.R.M. - F.E.A. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 97. Apenas oportuname