Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 ADVOGADO : 199091/SP - Rafael Cristino Sierra REQDO : Departamento Estatual de Trânsito de São Paulo-Detran VARA:CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 08/01/2020 PROCESSO :1000007-71.2020.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 ADVOGADO : 199091/SP - Rafael Cristino Sierra REQDO : Departamento Estatual de Trânsito de São Paulo-Detran VARA:CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 08/01/2020 PROCESSO :1000007-71.2020.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1530 UFESP, respeitado, a cada mês, o teto da SELIC. Sobre o tema, confira-se: “APELAÇÃO e EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Recurso Especial - Juízo de retratação - Ação de repetição de indébito Devolução de contribuições previdenciárias reputadas indevidamente descontadas - Retorno dos autos apenas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1964 expedido em seu favor, às fls.312/313. Intime-se. - ADV: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP), JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ (OAB 182302/SP) Processo 1506389-98.2018.8.26.0323 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Daniel Miguel Pereira - Vistos. Fls. 23/32: tratam-se de valores depositados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1200 não trouxeram aos autos documento comprobatório da nomeação de inventariante tampouco da existência da referida ação, a fim de demonstrar a representação (CPC, art. 75, VII, c/c art. 618, I) do espólio de Clemente Francisco Dutra, genitor da autora, que faleceu em 09/10/2016 (fls. 26). Em razão diss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1905 a baixa dos autos e a aposição do “cumpra-se” (REsp. n.º 940.274/MS). 1.2. Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3. Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1552 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2021 Processo 0000084-97.2020.8.26.0681 (processo principal 1001196-89.2017.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.V.S. - Vistos. Fls. 73: Defiro as pesquisas de endereço junto aos sistemas Sisbajud, Renaju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1648 Investigação de Paternidade - V.E.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento ou vencimento do mandado de prisão de fls. 68/69 em arquivo provisório. Int. - ADV: NYKOLAS THIAGO KIHARA PICARDI (OAB 334675/SP), VERA LUCIA MACHADO NORMANTON (OAB 81669/SP) Processo 1000008-56.2020.8.26.0681 - Arrolamento Comum - Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1323 reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3º, do NCPC. Deixo de impor condenação em honorários, ante o disposto no artigo 85, § 8º, do NCPC. Homologo a desistência do prazo recursal bem como defiro o levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras em favor do executado. Ficam sustados eventuais l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2814 Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO CIVIL - M.V.C.S. - E.C.S. - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 19, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), PAULO MONTEIRO DA SILVA (OAB 36203/GO) Processo 0002147-32.2019.8.26.0681 (processo pri