Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 991 PROCESSO :1000008-80.2021.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elienai Rodrigues Pereira ADVOGADO : 418156/SP - Raissa Guedes Valente REQDO : Universidade Brasil VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500039-43.2021.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA EXECTDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 280 1002634-02.2021.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002634-02.2021.8.26.0297; Assunto: Prestação de Serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1067 Piemonte Ditão (OAB: 332002/SP); Apelada: Cleusa Zanothin; Advogada: Marcia Felix da Silva (OAB: 88107/SP); Advogado: Ygor Pierry Piemonte Ditão (OAB: 332002/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1512 da Silva (OAB: 340110/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1000008-80.2021.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Instituto Educacional do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4771 VALOR DO VEÍCULO TRANSACIONADO EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE SUA RESTITUIÇÃO AO AUTOR. ACORDO ENTABULADO ENTRE O AUTOR E OS DEMAIS DEVEDORES SOLIDÁRIOS. QUITAÇÃO PARCIAL QUE NÃO ENSEJA A EXTINÇÃO DA DÍVIDA EM FACE DA CODEVEDORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 844, §3º, DO CÓDIGO CIVIL. PAGAMENTO PARCIAL FEITO PELOS DEVEDORES SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1104 que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 898 dagógica, razão porque não pode alcançar cifras irrisórias ou escorchantes – Valor que se coaduna com os limites da razoabilidade e proporcionalidade – Sentença mantida – RECURSO IMPROVIDO, com observação. (TJSP; Apelação Cível 1000008-80.2021.8.26.0597; Relator (a): Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sert�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3452 - 1.-Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos (f. 254-6). Contudo, rejeito-os no mérito, de plano, sem oitiva da parte contrária. 2.-Isso porque têm evidente natureza infringente. A embargante, em verdade, não concordou com a decisão e pretende impropriamente, por meio desse recurso, rever

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 822 dantil n. 279806493, tudo sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). É o que se nos apresenta, decido: DA COGNIÇÃO SUMÁRIA Sobre a concessão da tutela de urgência, assim dispõe o legislador pátrio no atual CPC: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3729 o acertamento determinado no Processo Digital 0007908- 73.2017.8.26.0597. Int. Proceda-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), JORGE AUGUSTO ROQUE SOUZA (OAB 334582/SP), HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB 300339/SP), WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA (OAB 275078/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/S