Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 113 Meios de Pagamentos S.a; Advogado: Ruy de Mello Junqueira Neto (OAB: 242692/SP); Advogada: Priscila da Silva Rodrigues (OAB: 432164/SP) 2056329-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2616 SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 0001060-45.2005.8.26.0418 (418.01.2005.001060) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Vistos. CUMPRA-SE integralmente a determinação retro. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 12389

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5723 da carta precatória, no prazo de dez dias. - ADV: HIRAM TANAKA BARBOSA (OAB 371948/SP) Processo 1000615-82.2020.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Marcio Balestra - Em cumprimento ao Comunicado CG Nº 1951/2017 de 22/08/2017, com alteração Processo 2021/39373, INTIME-SE a defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 496 Agravante: colina dourada desenvolvimento spe ltda; Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP); Agravado: Odair de Campos Rodrigues; Interessado: Grupo Socorrista Maria de Nazaré; Advogado: Durvalino Picolo (OAB: 75588/SP); Interessado: sandoval felix da costa; Advogada: Cibele Santos da Cruz (OAB: 172711/SP); Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4617 servir como valor de alçada para o recurso de apelação, também, deve ser usado como limite para se caracterizar a falta de interesse de agir nos presentes autos. Torna-se obrigatório o reconhecimento da ausência do interesse processual da Fazenda Pública exequente no presente processo, em face do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5722 se os autos (mov. 61615). - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP) Processo 1500635-79.2021.8.26.0418 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - G.G.M. - Vistos. CUMPRA-SE integralmente a determinação retro. - ADV: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP) Processo 3000612-40.2013.8.26.0418 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3134 da exequente, dê-se cumprimento ao § 2º do artigo 921, do CPC, arquivando-se os autos, aguardando provocação das partes, observando-se o limite temporal definido no seu parágrafo quarto. Intimem-se. - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001207-51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3124 LEITE MINARI (OAB 419499/SP) Processo 0002928-43.2014.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - ROGÉRIO CESAR GUIMARÃES - - HAROLDO VIEIRA TEIXEIRA e outros - Vistos. CUMPRA-SE a diligência no endereço informado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2337 JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP), SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP) Processo 0001381-31.2015.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSE ANTONIO LOPES MARTINEZ e outro - VICENTE DONIZETTI LEAL e outro - Vistos. Cobre-se, por e-mail, a en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2684 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, decorrentes da situação de pandemia, circunstância alheia à vontade do ora Paciente, de modo que não se mostra razoável o prolongamento da pena sem que tenha sido evidenciada a participação do apenado em tal retardamento. 2. O Paciente cumpriu toda