15 resultados encontrados para 1000009 23.2022.8.26.0341 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2235 Sem prejuízo, intime-se o requerente para que se manifeste a respeito da diligência realizada e em termos de prosseguimento. Intimem-se.” - ADV: RAFAEL GARCIA DA SILVA (OAB 288847/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP) Processo 1000009-23.2022.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Sald
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1493 de infringência ao art. 57, § 8º da Lei 8.213/91, a demandar o cancelamento do benefício no curso da discussão judicial, precisa ser veiculada nos próprios autos em que discutido o direito da autora, antes da suspensão do benefício. 3. Sobre a inconstitucionalidade do dispositivo legal em referência
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6954 compostos”, métodos usados na formação da taxa de juros contratada, prévios ao início do cumprimento do contrato. A mera circunstância de estar pactuada taxa efetiva e taxa nominal de juros não implica capitalização de juros, mas apenas processo de formação da taxa de juros pelo método composto,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3762 inferior a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17/2000 (em vigor como MP 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada.” - “A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previ