8 resultados encontrados para 1000009-28.2019.8.26.0341 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1628 nomeação nos autos, bem como intimado(a) a apresentar a defesa preliminar, no prazo legal, e a comparecer em cartório para assinar o termo respectivo. - ADV: EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP) Processo 1500627-13.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.V.P. - Vistos. Fica o de
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1613 diga acerca do estudo realizado. - ADV: LIBÂNIA CRISTINA NUCCI PASSOS (OAB 329585/SP) Processo 1000131-46.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.J.B. - L.M.B. - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, requerido às fls. 175. Findo o prazo, int
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1531 MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Defiro a realização de pesquisas pelos sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário. Considerando-se o teor do artigo 39, da Lei 6.830/80, que determina que: “A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos. A prática dos atos judiciai
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2300 se de ação de restabelecimento de benefício de auxilio doença combina com aposentadoria por invalidez com pedido de tutela de urgência. Considerando a declaração de hipossuficiência (fl. 21), a qual ostenta ares de verossimilhança, bem como os documentos que instruem a inicial, CONCEDO a parte au
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2300 se de ação de restabelecimento de benefício de auxilio doença combina com aposentadoria por invalidez com pedido de tutela de urgência. Considerando a declaração de hipossuficiência (fl. 21), a qual ostenta ares de verossimilhança, bem como os documentos que instruem a inicial, CONCEDO a parte au
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1667 a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Segundo a nova sistemática processual, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Por s
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2300 se de ação de restabelecimento de benefício de auxilio doença combina com aposentadoria por invalidez com pedido de tutela de urgência. Considerando a declaração de hipossuficiência (fl. 21), a qual ostenta ares de verossimilhança, bem como os documentos que instruem a inicial, CONCEDO a parte au