Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1498 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VALDIR MARINS ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2021 Processo 0001639-30.2018.8.26.0323 (processo principal 1000009-53.2017.8.26.0323) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3528 117 - 0001258-17.2015.8.26.0488 - Processo Digital - Recurso Inominado - Queluz - Relator Claudionor Antônio Contri Junior - Recorrente: JOSÉ PAULO LUIZ - Recorrido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - na pessoa de seu representante legal PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/S - Advogada: Willianise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3389 SUSTENTA A AGRAVANTE, EM SÍNTESE, QUE OS DÉCIMOS DO ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NÃO PODEM SER INCLUÍDOS NA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE PORQUE CONFIGURARIA BIS IN IDEM CONTRARIANDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 37, XIV DA CF/88; E QUE, NA CORREÇÃO DO DÉBITIO DEVE HAVER A INCIDÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1366 Neves da Camara. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Sem custas, ante o requerimento da gratuidade processual, a qual defiro. Oportunamente, arquivemse. Registre-se e cumpra-se. - ADV: ALVINO SARDINHA SILVA (OAB 379

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1543 485, II e § 1º do CPC). - ADV: DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (OAB 251934/SP) Processo 0008904-25.2014.8.26.0323 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Judith Faustino - - ANTONIO FAUSTINO - - Jair Faustino Marques - - Claudete Publio Faustino Marques - ARMINDO FAUSTINO - - IRIA MARQUES FAUSTINO - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1421 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUIZ FRANÇA TAVARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2021 Processo 1000077-61.2021.8.26.0323 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.A.B. - Decisão de fls. 25: “Vistos. A competência material da Justiça da Infância e Juventude, como se sabe, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1645 AVERIGUADO : E. VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2018 Processo 0000882-36.2018.8.26.0323 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1437 Obrigações - Juliano Henrique dos Santos Barbosa - Vistos. Fls.23: Consta do documento de fls.28/29 que a empresa Miqueias Mangia dos Santos Alves está cadastrada como empresário individual (ME), de modo que inexiste distinção entre a firma e seu único participante, pois se referem a uma única pessoa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1597 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0560/2020 Processo 0000099-73.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1536 nº 2018/42599), para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o(a)(s) de que, caso tenha(m) proposta de acordo para o caso em tela, deverá(ão) ofertá-la em preliminar na própria contestação. Desde já, esclareço que a apresentação de proposta de conciliação pelo(a) ré(u)