TJSP 03/02/2021 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
1421
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUIZ FRANÇA TAVARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2021
Processo 1000077-61.2021.8.26.0323 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.A.B. - Decisão de fls. 25: “Vistos.
A competência material da Justiça da Infância e Juventude, como se sabe, está prevista no artigo 148 e 149 do Estatuto da
Criança e do Adolescente. A situação vertida nos autos, como parece cristalino, não se enquadra em qualquer das hipóteses
referidas nos artigos acima. Por tal razão, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para livre distribuição a uma das Varas
da Família desta Comarca. Intime-se”. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP)
Processo 1000152-03.2021.8.26.0323 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - I.J.O. - Decisão de fls. 31: “Vistos.
A competência material da Justiça da Infância e Juventude, como se sabe, está prevista no artigo 148 e 149 do Estatuto da
Criança e do Adolescente. A situação vertida nos autos, como parece cristalino, não se enquadra em qualquer das hipóteses
referidas nos artigos acima. Por tal razão, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para livre distribuição a uma das Varas
da Família desta Comarca. Intime-se”. - ADV: RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP)
Processo 1000202-29.2021.8.26.0323 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - G.R.S. - Decisão de fls. 17: “Vistos.
A competência material da Justiça da Infância e Juventude, como se sabe, está prevista no artigo 148 e 149 do Estatuto da
Criança e do Adolescente. A situação vertida nos autos, como parece cristalino, não se enquadra em qualquer das hipóteses
referidas nos artigos acima. Por tal razão, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para livre distribuição a uma das Varas
da Família desta Comarca. Intime-se”. - ADV: ANA CELIA ESPINDOLA ALEXANDRE (OAB 125857/SP)
Processo 1000204-96.2021.8.26.0323 - Tutela Infância e Juventude - Nomeação - F.B.S. - Decisão de fls. 25: “Vistos. A
competência material da Justiça da Infância e Juventude, como se sabe, está prevista no artigo 148 e 149 do Estatuto da
Criança e do Adolescente. A situação vertida nos autos, como parece cristalino, não se enquadra em qualquer das hipóteses
referidas nos artigos acima. Por tal razão, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para livre distribuição a uma das Varas
da Família desta Comarca. Intime-se”. - ADV: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB 143487/SP)
Processo 1000615-81.2017.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Benedito Afonso de Lima - “À parte
autora para que se manifeste quanto às pesquisas de endereços juntadas aos autos às fls. retro, indicando, detalhadamente,
quais endereços ainda não foram diligenciados. Prazo de 15 dias”. - ADV: BRUNA D ‘ALESSIO GOMES (OAB 371623/SP)
Processo 1001704-37.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Helena Nunes
Martins - Certifico e dou fé que o feito já encontra-se na fila de cumprimento. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA
PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 1002878-18.2019.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renato Pereira dos Santos - - Dalila Ribeiro
Martins dos Santos - “À parte autora para que se manifeste quanto às pesquisas de endereços juntadas aos autos às fls. retro,
indicando, detalhadamente, quais endereços ainda não foram diligenciados. Prazo de 15 dias”. - ADV: CARLOS ALEXANDRE
DE FREITAS RIBEIRO (OAB 180995/SP)
Processo 1003632-28.2017.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nair Gonçalves Francisco - - Daniel
Francisco - “À parte autora para que se manifeste quanto às pesquisas de endereços juntadas aos autos às fls. retro, indicando,
detalhadamente, quais endereços ainda não foram diligenciados. Prazo de 15 dias”. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB
137917/SP)
Processo 1004052-28.2020.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.S.S. - Ao autor para
manifestar-se, com urgência, ante a proximidade da audiência/data designada para perícia, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: ANA FLAVIA FERREIRA UCHOAS (OAB 426532/SP)
Processo 1004575-40.2020.8.26.0323 - Ação de Alimentos - Fixação - A.M.J.S. - A.A.J. - Decisão de fls. 19: “Vistos. A
competência material da Justiça da Infância e Juventude, como se sabe, está prevista no artigo 148 e 149 do Estatuto da
Criança e do Adolescente. A situação vertida nos autos, como parece cristalino, não se enquadra em qualquer das hipóteses
referidas nos artigos acima. Por tal razão, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para livre distribuição a uma das Varas
da Família desta Comarca. Intime-se”. - ADV: THALES VINICIUS CAMILO DA SILVA (OAB 438073/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2021
Processo 0000876-58.2020.8.26.0323 (processo principal 0002112-79.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Ernesto de Oliveira - Agencia de Viagens e Turismo Neytur Ltda - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): “fica o(a) exequente José Ernesto de Oliveira intimado(a) a se manifestar sobre o resultado da(s) pesquisa(s)
eletrônica(s) de fls. retro, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento do
feito. Prazo: 30 (trinta) dias. Nada Mais. - ADV: PEDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 110234/SP), MARCUS VINICIUS
DOS SANTOS MINGARDI (OAB 279351/SP), FLORIVAL DOS SANTOS (OAB 81281/SP), ALVARO MARTON BARBOSA JUNIOR
(OAB 169958/SP), LILIAN LUCIA DOS SANTOS (OAB 169479/SP), CRISTIANE DOS SANTOS CARDAMONI (OAB 152320/
SP)
Processo 0001100-93.2020.8.26.0323 (processo principal 0001717-87.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - OCILDNEY DE CARVALHO COSTA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “fica(m) o(a)(s) executado(a)(s)
OCILDNEY DE CARVALHO COSTA, intimado(a)(s), na pessoa de seu(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, do bloqueio
eletrônico BacenJud na importância de R$ 932,62 (fls. 14/15), e do prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente
embargos, nos termos do Enunciado 142 do FONAJE: “ENUNCIADO 142 (Substitui o Enunciado 104) Na execução por título
judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora (XXVIII Encontro Salvador/
BA).” Nada Mais. - ADV: LUCAS PEREIRA VENDRAMINI MIGUEL (OAB 331470/SP)
Processo 0001639-30.2018.8.26.0323 (processo principal 1000009-53.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Cristiano Santiago Balbi - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Extrato da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de fl. 127: vista dos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º