6 resultados encontrados para 1000009-89.2015.8.26.0366 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO :1000004-67.2015.8.26.0366 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Mariozan Miranda Cruz : 172862/SP - Carlos Alberto Fernandes da Silva PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO :1000005-52.2015.8.26.0366 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Mariozan Miranda Cruz : 172862/SP - Carlos Alberto Fernandes da Silva PROCESSO CLASSE EMBARG
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1679 Estado de São Paulo. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) Processo 0000093-11.1995.8.26.0366 (366.01.1995.000093) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado - Antonio Marcos da Silva Ferreira - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente as fls. 62/64, JULGO EXTINTA a execução f
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1567 PROCESSO :0005635-43.2014.8.26.0366 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 900112/2014 - Mongaguá AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.S.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002565-18.2014.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 49/2014 - Mongaguá AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.F.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL C�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1690 afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o texto constitucional, sendo assim inaplicável ao caso concreto. Referido artigo foi derrogado pela Constituição Federal. Assim, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entendida com “simples afirmação” preceituada
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1729 Processo 1000009-89.2015.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mariozan Miranda Cruz - Município de Mongaguá - Vistos. 1- Recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do ar