Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 572 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1006112-81.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP); Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2035 2 relatado na inicial, local competente para a presente ação, nos termos do artigo 147, incisos I e II, do ECA (Lei 8.069/90). Nesse sentido é a jurisprudência: “A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 53 dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de hipossuficiência absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 61 Providencie o inventariante a declaração do ITCMD no prazo de 30 dias. Int, - ADV: DANILO HENRIQUE MEOLA (OAB 207810/ SP) Processo 0007893-42.2002.8.26.0238 (238.01.2002.007893) - Execução de Título Extrajudicial - Fonte Participacoes Factoring e Cobranca Mercantil Ltda - Lucilene Mayumi Ikeda Hashida -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 64 integralmente as determinações de fls. 09.2. Quanto ao pedido de alvará relativamente à motocicleta.Verifica-se às fls. 17/18 dos autos cópia de pesquisa de testamento em nome de Roberto Francisco de Almeida.Cópia da certidão de óbito de Roberto Francisco de Almeida às fls. 07 dos autos.Não se verifica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 44 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE NANNI DA LUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0779/2016 Processo 1000010-36.2016.8.26.0238 - Mandado de Segurança - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Drogaria São Camilo Ibiúna Ltda. Epp - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 36 Processo 1000947-80.2015.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOVENIL ANTONIO DE ALMEIDA e outro - Verifica-se que a petição inicial não atende aos requisitos legais, devendo, assim, ser emendada para: a. Descrever pormenorizadamente o imóvel usucapiendo com todas as suas característica