Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1025 Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1011214-53.2019.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Izilda Aparecida Duarte de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 700 Eidy Lian Cabeza (OAB: 322757/SP); Advogada: Marcela Cristina Almeida Feliciano (OAB: 313696/SP); Apelante: Francisco Reginaldo Gomes de Souza; Advogada: Eidy Lian Cabeza (OAB: 322757/SP); Advogada: Marcela Cristina Almeida Feliciano (OAB: 313696/SP); Apelante: Maria Cristina de Toledo; Advogada: Eidy Lian Cabeza (OAB: 322757/SP); Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3279 Paulo. Cabe ao procurador preencher os requisitórios, cujos dados são de sua única e exclusiva responsabilidade. Em caso de erro no preenchimento, o requisitório será cancelado e um novo deverá ser preenchido pelo procurador e isto poderá ocorrer tantas vezes quantas forem necessárias. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3279 Paulo. Cabe ao procurador preencher os requisitórios, cujos dados são de sua única e exclusiva responsabilidade. Em caso de erro no preenchimento, o requisitório será cancelado e um novo deverá ser preenchido pelo procurador e isto poderá ocorrer tantas vezes quantas forem necessárias. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2864 122692/SP), ALESSANDRA HOLANDA GUERRA DE LIMA (OAB 417671/SP) Processo 1046612-89.2018.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Uni-medula Transplante de Medula Óssea Ltda.-epp. - IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3231 Processo 0003978-21.2020.8.26.0604 (processo principal 1005224-74.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.P.S. - A.R.V.S. - Vistos. Diante da não indicação de bens passíveis de penhora a serem utilizados na execução, determino a suspensão do processo, pelo prazo máximo de 1 ano,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2705 PROCESSOS EM CURSO. SEM VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES OU INGERÊNCIA INDEVIDA NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO, PORQUANTO RESPEITA O LIMITE DE PEQUENO VALOR APLICÁVEL À HIPÓTESE. SEM CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO POR NÃO SE DECIDIR PELA INCONSTITUCIONALIDADE DE QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2598 duplicidade. Intime-se. - ADV: AMANDA DANIELE ANTONIO (OAB 308339/SP), EDGAR BONFA DA COSTA (OAB 112889/SP) Processo 0004144-87.2019.8.26.0604 (processo principal 1008547-53.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ e outro - Vistos. Por ora, ma