TJSP 01/04/2022 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1025
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1011214-53.2019.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Izilda Aparecida Duarte de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador)
1000011-04.2019.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000011-04.2019.8.26.0630; Assunto: Internação/Transferência
Hospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ednaldo Claudio Bomfim; Advogado: Luis Alves de Campos (OAB: 158232/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador)
1016846-18.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016846-18.2020.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Dafny Francheska Martins; Advogado: Washington Luiz Batista (OAB: 393979/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador)
1071262-96.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071262-96.2021.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Roberto Carlos Santos Zampronio (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador)
1003795-45.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003795-45.2020.8.26.0309; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Município de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Advogada: Paula Husek Serrão (OAB:
227705/SP); Apelada: Daniela Madalena dos Anjos Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Clovis Aparecido de Carvalho (OAB:
338583/SP); Advogado: Leandro Zonatti Debastiani (OAB: 271776/SP)
1001770-08.2018.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001770-08.2018.8.26.0187; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante:
Municipio de Taguai; Advogado: Flávio Sérgio Vaz Prado (OAB: 201155/SP) (Procurador); Apelada: Vânia Ribeiro de Meira
Rodrigues; Advogada: Elza Aparecida Fermino Luvizon (OAB: 409060/SP)
0016624-67.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0016624-67.2020.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Maria Rosangela de Oliveira Santos; Advogado: Danilo Schettini Ribeiro Lacerda (OAB: 339850/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida
(OAB: 192082/SP) (Procurador)
1000164-27.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000164-27.2015.8.26.0032; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Carmen Silvia Bressan da Rocha Soares (Justiça Gratuita); Advogada: Dalva Salviano de Souza Leite (OAB: 340022/
SP); Apelado: Município de Araçatuba; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) (Procurador)
1003250-12.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003250-12.2019.8.26.0114; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Apte/Apda: Irene Ramos Santos; Advogado: Daniel Assad Rios (OAB: 272629/SP); Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB:
247856/SP); Apdo/Apte: Município de Campinas; Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP) (Procurador)
1011611-44.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011611-44.2021.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ricarda Regina Demarques Albieri; Advogada: Cristina de Oliveira Pichiori (OAB: 337562/
SP)
1053464-25.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053464-25.2021.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jose Augusto de Sousa; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/
SP) (Procurador)
1002692-74.2019.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002692-74.2019.8.26.0038; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Eleni Megeatto Bonato; Advogada: Nilceia Cristina Martoni Scabora (OAB: 247818/SP)
(Convênio A.J/OAB); Interessado: Município de Araras; Advogada: Michelle Martins Ambrozi (OAB: 319343/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º