15 resultados encontrados para 1000012 98.2021.8.26.0474 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4419 Judiciário, na medida em que a atividade jurisdicional é de alto custo para a sociedade. Em segundo ponto a inversão da ordem procedimental pode ser corrigida, com simples abertura de vista ao Ministério Público e a Defesa, para depois sentenciar o processo. 2. Mantenho a desclassificação tal como lan
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3314 PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), MICHELE GASPAR GONÇALVES (OAB 344555/SP) Processo 0000686-30.2020.8.26.0474 (processo principal 1001371-59.2016.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Dias dos Santos - Ciência ao ape
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3626 Alves Marchioro - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Sobre a petição de fls. 16, manifeste-se a entidade devedora. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP) Processo 0000763-73.2019.8.26.0474 (processo principal 0000003-66.2015.8.26.0474) - Cumprim
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3880 coerência e harmonia do sistema, entendo ser inaplicável o índice também para as condenações cujos precatórios ainda não foram expedidos. Desse modo, conclui-se que deve ser aplicado o IPCA-E, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período. No que se refere aos juros moratórios, de rigor