Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1811 Processo 1001840-78.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Poligonal Iluminação Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Ante a concordância das partes, homologo os cálculos de fl. 81. Promova a parte credora, de posse dos dados homologados, o peticionamento di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2274 Defiro o pedido de pesquisa e bloqueio de transferência de eventual veículo existente em nome da parte devedora, pelo sistema RENAJUD. 7. Para o caso de penhora inútil ou infrutífera, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis pertencentes à parte devedora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1599 em vista a cessação da minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág. 44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno dos autos à conclusão a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. Cumpra-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2812 ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Citese a parte requerida para que, querendo, conteste o pedido, no prazo de quinze dias, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1701 RELAÇÃO Nº 0017/2021 Processo 0000040-03.2017.8.26.0352 (processo principal 1000525-20.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - N.E.I.M. - Vistos. Devidamente intimada, a parte exequente não indicou a existência de bens que pudessem garantir o Juízo, o que impõe a extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2154 (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP) Processo 0000350-67.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000382-26.2019.8.26.0352) (processo principal 100038226.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Aparecida Alves da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante