Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4309 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0538/2022 Processo 0000083-32.2020.8.26.0449 (processo principal 1000190-30.2018.8.26.0449) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.R.F.S. - - M.S.F.S. - - E.G.F.S. - S.S. - Fl. 96: “Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3173 Regulamentação de Visitas - E.C.N. - L.P.A. - Vistos. Ante o pedido de fls. 465/466 e a anuência do Ministério Público, defiro novo estudo psicológico, encaminhe-se os autos à psicóloga a fim de que designe dia para a realização de novos estudos. Consigno que deverá designar a data para no mínimo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4396 dias para desocupação voluntária, sob pena de reintegração forçada. (art. 536, caput, do CPC). Fica a executada advertida de que no prazo de 30 dias poderá oferecer impugnação (art. 525 c.c. art. 536, §4º, ambos do CPC) ao presente cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3619 Int. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP), RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP) Processo 0000267-17.2022.8.26.0449 (processo principal 1000650-51.2017.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luci Meire Evaristo de Andrade - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3716 1) Tendo em vista a preclusão do v. Acórdão, dê-se vista ao Ministério Público e, após, a requerida para que apontem, se o caso, matérias que entendem pertinentes para prolação de decisão saneadora. 2) Retire-se a tarja rosa porque inexiste tutela de urgência pendente de apreciação. Int. - ADV: RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4143 pedido de fl. 205. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO (OAB 127260/RJ) Processo 0002483-97.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002483) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mário José Uchoas e Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS Homologo a restaura�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3393 RELAÇÃO Nº 0191/2022 Processo 0000025-58.2022.8.26.0449 (processo principal 1000280-67.2020.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Propriedade - J.S.J. - J.S.R. - Vistos. À serventia para que verifique o peticionado, certificando-se. Int. - ADV: PAMELA DIETER PAAPE (OAB 421054/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3527 ser analisadas. Logo, ausentes os requisitos do artigo 300 do CPC, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3428 se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANA CONSTANTINO MARQUES DINIZ (OAB 421720/SP) Processo 1000014-12.2022.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Passos Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2764 Processo 0002695-21.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002695) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete Vistos. Tendo em vista que já transcorreu o prazo determinado no art. 40 da LEF, encaminho os autos ao arquivo, aguardandose eventual manifestação, sem baixa na distribuição, nos termos do a