Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2804 RELAÇÃO Nº 0042/2022 Processo 0001323-39.2021.8.26.0411 (processo principal 1000825-23.2021.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivanderlei Alves de Oliveira - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Estadual com os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2856 Processo 1001615-07.2021.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Marieta Maria Carlos - Foi apresentado Recurso de Apelação pela Fazenda Pública Estadual (fls. 150/215 e fls. 237). Às contrarrazões, em 10 (dez) dias. - ADV: ELIZANDRA THAIS ROCHA SALLES (OAB 423850/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3536 Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3169 apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Sem prejuízo, notifiquem-se por edital os acusados LEIDIANE, WERLLANDIA, LÍDIA e IGOR. Int. (Advogados nomeados: Dr. Thales e Dr. Thiago, apresentar resposta em 10 (dez) dias) - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2935 se a cota ministerial (F.A., certidões e demais pedidos). Outrossim, acaso não tenha sidojuntadasas certidões dos processos constantes da FA, que a serventia promova a juntada de certidão da SIVEC. 5)Casoo oficial de justiça informe que réu, ofendido ou testemunhanão possuamos recursos adequados para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3225 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juliano Tagliari Magro - Vistos. 1 Ante o cumprimento de sentença apresentado, intime-se a ré para, querendo, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de 30(trinta) dias, impugnar a execução. 2 No silêncio ou concordância, proceda o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3434 Processo 0001510-13.2022.8.26.0411 (processo principal 1002382-45.2021.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Alessandro da Cruz Pereira - Vistos. 1 Ante o cumprimento de sentença apresentado, intime-se a ré para, querendo, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3124 274237/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ) Processo 1002503-89.2022.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Clinica Odontológica Sorria Ouro Verde Ltda Me, - Manifestar a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da devolução do AR de fls. de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2425 Após o trânsito em julgado, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP), ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP) Processo 0000623-63.2021.8.26.0411 (processo principal 1001149-81.2019.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2267 VPNI - Hullio Diego Monteiro - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado pela Fazenda do Estado informando se houve o cumprimento integral da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso positivo, no mesmo prazo, providencie a juntada do formulário MLE. Após, expeça-se guia de levanta