25 resultados encontrados para 1000015 16.2021.8.26.0357 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2196 que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0000503-51.2022.8.26.0357 (processo principal 1001573-28.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fa
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1799 ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP) Processo 0000148-46.2019.8.26.0357 (processo principal 1000988-73.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Cristina Alves da Silva - Vistos. Manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: EV
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2353 desconto a título de contribuição previdenciária. No mesmo sentido é a jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça: APELAÇÃO Ação declaratória com pedido de repetição de indébito Servidor público do Município de Bebedouro Reconhecimento de nulidade da incidência da contribuição previdenciár
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2288 legais de impenhorabilidade, indefiro o pedido de fls. 524/525. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP) Processo 0000508-10.2021.8.26.0357 (processo principal 1000015-16.2021.8.26.0357) - Cumprim
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1703 Antunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de DETERMINAR à requerida que cesse a incidência de contribuição previdenciária sobre horas extras e a CONDENAR
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2514 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2021 Processo 0000508-10.2021.8.26.0357 (processo principal 1000015-16.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosa Neide Santana Yokosawa - Rn Comércio Varejista S
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1983 fins de protesto extrajudicial, a qual deverá indicar: I- nome; CPF; RG ou número do registro nacional de estrangeiro; e endereço do credor; II - nome; CPF; RG ou número do registro nacional de estrangeiro; e endereço do devedor; III número do processo judicial; IV valor da dívida; V a data em que, após
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2021 dos Santos Akiyama - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: VINICIUS PRATES FONSECA (OAB 285496/SP) Processo 0000495-11.2021.8.26.0357 (processo principal 1001667-39.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria das Graças da Silva Queiroz - PREFEI
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1792 (OAB 329571/SP) Processo 0000941-24.2015.8.26.0357/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CLAUDEMIRO GOMES NEVES - CARLINHOS MULTIMARCAS - Vistos. Pág. 95: defiro. Expeça-se precatória conforme preconizado. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE (OAB 276
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1852 todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP) Processo 0000502-08.2018.8.26.0357 (processo principal 1000021-28.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Sergio Rib