Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 336 1025145-47.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025145-47.2021.8.26.0053; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pontal Comercial Leve Ltda ADVOGADO : 177379/SP - Ricardo Rodrigues Reis Aguiar REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004972-48.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Gomes ADVOGADO : 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 603 FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0033848-52.2019.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Janary de Araujo; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: José Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1880 acerca dos documentos juntados: Oficio de comunicação interna, Informação-DEPRE e Decisão-DEPRE - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP) Processo 0009089-36.2020.8.26.0361/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Demerval Barbosa Moreira Ciência às partes acerca dos documentos juntado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2876 CUMPRIMENTO DO JULGADO. INSURGÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL APENAS EM RELAÇÃO AO VALOR DEVIDO EXCLUSIVAMENTE PELA FUNSERV. DECISÃO REFORMADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FUNSERV COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE VÍNCULO COM A EXEQUENTE. AGRAVO PROVIDO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO. EMBARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1905 Int. - ADV: EDERSON SANTOS MARTINS (OAB 248723/SP) Processo 0004278-33.2020.8.26.0361/06 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ederson Santos Martins - Vistos. Novamente, os valores de cada precatório, quando somados, extrapolam o total fixado nos autos de cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2720 de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à exequente. ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2316 a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 0002453-20.2021.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4881 com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP) Processo 0015990-88.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2431 3.365/1941 - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Mario Frederico Urbano Nagib - - Miguel Francisco Urbano Nagib - - Mara Fatima Urbano Nagib - - Mexico Rossi - - Iracema Rossi Drucker - - Felipe Drucker - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à parte autora/apelante acerca da necessidade de com