TJSP 06/09/2022 - Pág. 2720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
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de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à exequente. ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 1000015-15.2021.8.26.0616 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Fort Service Company e
Construtora LTDA - Sm Comércio e Serviços Ltda e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de
direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado
como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016
página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Ciência ao Ministério Público.
Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
BATALHA (OAB 173726/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP)
Processo 1000310-07.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Giovani Cezar Candido
da Silva - Manifestem-se às partes acerca do laudo pericial de fls. 375/420. Em caso de pedido de esclarecimentos ou laudo
divergente, intime-se a Perita Judicial para manifestação, nos termos do art. 477, § 2º do Código de Processo Civil. No mais,
expeça-se Ofício à Defensoria Pública para liberação dos honorários reservados (fls. 348), uma vez que o laudo foi entregue a
contento. Intime-se. - ADV: GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO (OAB 370049/SP)
Processo 1000499-82.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Izaias Rodrigues de Araujo Fls 138/139: ciência à parte autora. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão de fls, recebo o recurso
interposto. À vista das contrarrazões juntadas a fls, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se.
- ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP)
Processo 1000576-91.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Cristina Nascimento de Souza - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
Processo 1001297-14.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Intime-se o Município de Mogi das Cruzes acerca do laudo pericial de fls. 93/98, tendo em vista que não houve intimação
eletrônica do ato de fls. 101. No mais, oficie-se o IMESC para prestar esclarecimentos, conforme requerido às fls. 103. Intimese. - ADV: JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP)
Processo 1001850-32.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Pedro Firmino da
Silva Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito.
Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como
incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016
página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Já instaurado o cumprimento de
sentença 0013795-96.2019.8.26.0361. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intimemse. - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272/SP)
Processo 1002070-88.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Elias Ribeiro da Silva - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que
de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do
Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a
parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações
devidas (provisório ou definitivo, a depender do caso). Intimem-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS SILVA (OAB 444146/SP)
Processo 1002285-64.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Batalha - Ante o
trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como
incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016
página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, decorrido o prazo
de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações devidas (provisório ou definitivo, a depender do caso). Intimem-se. - ADV:
RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
Processo 1002306-40.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Almir Roberto de Faria - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se
que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital,
sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado
no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça
gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM CASTRO
DE SOUZA (OAB 395946/SP)
Processo 1003962-37.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Hoganas Brasil Ltda. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do
Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser
a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações.
Intimem-se. - ADV: HELCIO HONDA (OAB 90389/SP), RENATA SOUZA ROCHA (OAB 154367/SP), REGIS PALLOTTA TRIGO
(OAB 129606/SP)
Processo 1004433-29.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Licenças - Marina Alves - Vistos. Fls. 416/420 Manifeste- a parte autora. Int. - ADV: MAURO ALVES (OAB 103400/SP)
Processo 1005546-76.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Telma Maria
de Jesus Ceo - - Cleusa Emidio Machado - - Rogerio de Lima Franco - - Maria Rita de Barros - - Elaine Cristina Canova
Barros - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este
cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04
de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais,
decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações devidas (provisório ou definitivo, a depender do caso).
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