Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 504 indiciado (fls. 1101/1103). É O RELATÓRIO. DECIDO. Em que pesem os argumentos expostos pela defesa, o pedido não comporta deferimento. A audiência de instrução, debates e julgamento está designada para data próxima (16/01/2020). Por ora, não houve alteração fática a ensejar a revogação da Deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2326 ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA (OAB 244269/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), WESLEY NIÉRI DE CASTRO (OAB 427842/SP) MONGAGUÁ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1923 FEDT. Código 434-1 (valor R$ 16,00 por pesquisa). No silencio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP) Processo 0004292-36.2019.8.26.0366 (processo principal 0000804-35.2003.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Obrigações - Marcia Rosa Bi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2215 TOALHARES (OAB 105000/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP) Processo 0003247-65.2017.8.26.0366 (processo principal 1001923-57.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Praia Shopping Empreendimentos Imobiliár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2009 prescrição decenal do art. 205 do CC, iniciando o seu transcurso a partir do vencimento da última parcela. TARIFA DE GRAVAME ELETRÔNICO Contrato bancário Tarifa cuja cobrança é realizada para possibilitar a contratação do financiamento Possibilidade: Em se tratando de contrato bancário, mostra-se po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2017 últimos 06 (seis) meses) ou (ii) que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Prazo: 05 (cinco) dias. ADV: BRUNA ARIEZ CAVALCANTE (OAB 345376/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP) Processo 0002305-62.2019.8.26.0366 (processo principal 0001084-40.2002.8.26.0366) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2285 Transporte Aéreo - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Bianka Abade Lopes de Amorim - Vistos. Diga a parte credora no prazo de 15 (quinze) dias acerca do petitório de fls. 31 e documentos acostados a fls. 32/33 no qual a parte devedora assevera a quitação do débito, postulando, inclusive, a extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2202 pedido formulado pelo autor para determinar que, nos primeiros 06 meses, o direito de visitas deverá ser exercido das 09h00min às 19h00min, retirando a criança do lar materno; posteriormente aos 06 meses, deverá o autor retirar a criança do lar materno às 09h00min do sábado, devendo devolvê-la às 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 914 Processo 1004082-04.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Vylux Comércio de Artigos para Decoração Ltda - Me - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 463 pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio rec