TJSP 28/04/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
2017
últimos 06 (seis) meses) ou (ii) que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Prazo: 05 (cinco) dias. ADV: BRUNA ARIEZ CAVALCANTE (OAB 345376/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP)
Processo 0002305-62.2019.8.26.0366 (processo principal 0001084-40.2002.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Edificio Portal do Algarve - Chiang Chin Cheng - Ciência do resultado negativo do bloqueio
via sistema BacenJud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo
recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: DANIEL HELENO
DE GOUVEIA (OAB 97028/SP), EDMON SOARES SANTOS (OAB 248724/SP), THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP),
EVERLYN KARINA SIVIERO (OAB 282570/SP)
Processo 0003478-58.2018.8.26.0366 (processo principal 1002084-67.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Obrigações - Litoral Costa Mar Distribuidora Ltda - Ciência da expedição do mandado. Deverá o autor/interessado, se necessário
e no momento oportuno, fornecer os meios necessários ao seu cumprimento entrando em contato com o Oficial de Justiça
através da Central de Mandados (13)3448-3659 e-mail.:[email protected]. - ADV: NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR
(OAB 369832/SP)
Processo 0003574-39.2019.8.26.0366 (processo principal 0001827-69.2010.8.26.0366) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Serv Bebe Praia Grande Comércio de Bebidas Ltda - Manifeste-se a parte autora/credora,
dentro em 05 (cinco) dias, acerca dos resultados da pesquisa de endereços realizada junto ao sistema informatizado (INFOJUD).
Saliento que, em caso de resultado positivo de pesquisa de endereços dos réus, deverão ser indicados aqueles ainda não
diligenciados, em igual prazo (cinco dias), providenciando o necessário para a citação. - ADV: CARLOS ROBERTO LOPES
JUNIOR (OAB 276271/SP)
Processo 0004647-80.2018.8.26.0366 (processo principal 0000531-75.2011.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Lazaro Biazzus Rodrigues - Jose Eduardo Senem - Providencie a parte executada a juntada de
procuração com poderes específicos para dar e receber quitação visando à expedição do MLE. - ADV: ELAINE BIAZZUS
FERREIRA (OAB 200425/SP), FÁBIO MOYA DIEZ (OAB 213889/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 1000011-49.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Martha Cristina Jauregui de Lofiego Ronald Alexandre Lima da Silva - 1ª- Decisão - Genérica - SEM ATOS - Prazo 5 - ADV: MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB
348641/SP), DIEGO ARMANDO MOURA PRAZERES (OAB 312610/SP)
Processo 1000015-23.2020.8.26.0366 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Katia Edinalva Siqueira de
Sousa - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil,
e EXTINGO O PROCESSO, consoante artigo 485, inciso VIII, do mesmo Código. Oportunamente, certifique-se o trânsito em
julgado. Eventuais custas em aberto ficam a cargo da parte autora ressalvada a gratuidade judiciária. Cumpridas as formalidades
de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: COSMO DE LEMOS CARVALHO (OAB 312505/SP)
Processo 1000017-31.2021.8.26.0633 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ailton Freitas de Souza
- Vistos. Por primeiro, diante do comparecimento espontâneo do réu, restou suprida a ausência de sua citação e intimação
(artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil), razão pela qual determino o cancelamento do mandado de citação e intimação
pendente de liberação nos autos. Ciente o juízo do Ofício de fls. 114//155. Pela presente, apenas para fins de regularização, fica
a Fazenda do Estado de São Paulo intimada dos termos da Decisão de fls. 91/92. Sem prejuízo, manifeste-se o autor em réplica
no prazo de 15 dias. Após encaminhe-se ao Ministério Público para vista. Intime-se. - ADV: JACKELINE OLIVEIRA NEVES
MONTE SERRAT (OAB 235832/SP)
Processo 1000028-27.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema BacenJud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena
de arquivamento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000043-54.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ananda Oliveira Lopes
- Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo Civil,
concedo às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Após, deverá a serventia adotar uma destas três medidas: 1) Caso haja, juntamente com a manifestação
acerca das provas ou do pedido de julgamento antecipado, a apresentação de novos documentos, deverá dar vista à parte
contrária, por ato ordinatório, para manifestação também em 05 (cinco) dias; ou, 2) Caso não haja a apresentação de novos
documentos ou pedido de produção de prova, remeter os autos à conclusão para sentença (fila de sentença); ou, 3) Caso não
haja a apresentação de novos documento, mas exista pedido de para produção de outras provas, remeter os autos conclusos
para saneador ou sentença (fila aguardando minuta com observação de fila: saneador ou sentença). Int. - ADV: RODOLPHO
MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP)
Processo 1000051-02.2019.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. Vistos. Defiro o pedido de prazo por 30 (trinta) dias para diligências próprias para indicação nos autos do endereço para
localização do bem e do requerido, nos moldes requeridos a fls. 56. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB
124403/SP)
Processo 1000074-11.2020.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kelcilene
Conti Nardes - - Carlos Eduardo de Miranda Conti - - Marcelo de Miranda Conti - Vistos. Fls. 216: Expeça-se carta para citação
de Geraldo Bezerra dos Santos no endereço Rua Iolanda Capatti Cornachioni, 54, Jardim Joao Paulo I - CEP 15053-080, São
José do Rio Preto-SP. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado
pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: BRUNA AZEREDO QUIRINO (OAB 407165/
SP)
Processo 1000176-96.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Mauricio Santos Barros - 1.
Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 2. Com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo
Civil, concedo às partes o prazo comum de 15 dias para que, EM PETIÇÃO SEPARADA, especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3. Caso haja, juntamente com a manifestação acerca das provas ou do
pedido de julgamento antecipado, a apresentação de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, por ato ordinatório, para
manifestação também em 15 dias. - ADV: CAROLINE AGOSTINHO SARMENTO (OAB 379024/SP)
Processo 1000194-20.2021.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Carlos
Martins - - Claudia Maria Garacisi Martins - Vistos. A manifestação apresentada pela parte autora (fls.53) noticia a perad do
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