Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3594 pena de inscrição em dívida ativa, consistentes em: - Taxa Judiciária-Execução no valor de R$ 324,09 (Guia DARE-Cód. 230-6) e Despesas de pesquisas realizadas no valor de 73,35 (Guia FEDTJ 434-1)”. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/ SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP), GIANFRANCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4039 GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP) Processo 1500963-09.2022.8.26.0439 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEF FERNANDO LISBOA - Nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, notifique-se Alef Fernando Lisboa, na pessoa de seu defensor nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3819 Processo 1000946-30.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Borin Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3531 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0925/2022 Processo 0000400-60.2020.8.26.0439 (apensado ao processo 1000760-80.2017.8.26.0439) (processo principal 100076080.2017.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabricio Machado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4340 Penhora sobre direitos do imóvel do executado-agravante Alegada impenhorabilidade do bem Tratando-se de constrição judicial em razão de dívida alimentar este não pode ser protegido pelo instituto da impenhorabilidade - Incidência do inciso III, do art. 3º, da Lei nº 8.009/90 Referido artigo não fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3421 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3642 Comunicado Conjunto 2684/2021, os processos físicos que estavam em andamento terá o seu trâmite pelo meio digital e, por consequência, a partir de agora, o (NG)Peticionamento Eletrônico é Obrigatório nos autos(CL). Processo Híbrido é aquele cuja tramitação ocorria exclusivamente pelo meio físico e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3589 não arguindo-se preliminares. Por presentes prova da materialidade e indicativos da autoria, foi a inicial acusatória recebida. Não vislumbro ser caso de absolvição sumária, por não presentes qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. No mais, não há nulidades a serem sanada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3500 e esclarecimentos que se fizerem necessários. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), ALEXANDRE ABUFARES CARRIERI (OAB 270835/SP), JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB 222164/SP) Processo 0901974-74.2012.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S. - Vistos. Cuida-se de processo híbrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3457 Processo 0001618-60.2019.8.26.0439 (apensado ao processo 1001392-43.2016.8.26.0439) (processo principal 100139243.2016.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad - Prates & Prates Promoções Artísticas Eireli Me - WILKE