Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 415 1001159-42.2017.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001159-42.2017.8.26.0526; Assunto: Concessão; Apelante: Rosely

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REPRTATEAT ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 749 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0415017-62.1994.8.26.0053; IRPJ/Impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2247 Processo 0010283-37.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1405 alteração na área do imóvel, no mínimo até o julgamento final do presente recurso. Reitera que a área já se encontra em fase de projetos para a implantação de loteamento imobiliários, que viria a urbanizar a área e, ainda, doar parte do terreno ao município. Alega caber ao Poder Judiciário o controle dos resultados da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3082 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ubiratan Bagas dos Reis (OAB: 277722/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - 1º andar sala 103 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000389-66.2020.8.26.0201 - Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2633 243856/SP) Processo 0016815-91.2002.8.26.0361 (361.01.2002.016815) - Execução Fiscal - Banco Bamerindus do Brasil S/A - Decorrido prazo para pagamento da taxa, inscreva-se (art. 4, inciso III, da Lei Paulista nº 11608/03). - ADV: NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHO (OAB 155473/RJ), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2419 BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP) Processo 0006275-18.2001.8.26.0361 (361.01.2001.006275) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Simone Aparecida Farias - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2154 presente caso dos horários periciais no valor de R$ 1.080,00, corrigidos desde o seu desembolso, com fundamento no artigo 55 da Lei nº 9099/95, uma vez que a parte executada, teve negado provimento o seu Recurso Inominado.)”. Ademais, persiste a decisão tal como está lançada. Intime-se. - ADV: MARCELO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2529 Processo 0010616-23.2020.8.26.0361 (processo principal 0013018-24.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - João Maria Domingues Rumor - - Marly dos Santos Rumor - Ciência às partes acerca do e-mail e acórdão prof