TJSP 18/02/2022 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
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Processo 0010283-37.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter de Souza - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0010327-56.2021.8.26.0361/156 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Sheyla Flávia Padilha Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP)
Processo 0010349-17.2021.8.26.0361/157 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Sheyla Flávia Padilha Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP)
Processo 0012590-32.2019.8.26.0361/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Cristiano Batista Rodrigues Fortunato
- Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente. - ADV: LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 1000015-78.2022.8.26.0616 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Abner Jose Dias Moraes
- Ciência às partes acerca da mensagem eletrônica recebida e juntada aos autos às fls. 53/57. - ADV: EZEQUIEL OLAVO
LEONOR (OAB 411108/SP)
Processo 1000548-26.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Asterio Mendes Moreira - Fls. 41/46: Ciência da petição e documentos juntados - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB
383016/SP)
Processo 1010389-16.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Rubens José
Angelo - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de
Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como
incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016página 10. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 1010566-43.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Edivaldo Ribeiro da Silva - FLS. 78/81: Ciência da petição e documentos juntados - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB
383016/SP)
Processo 1010726-68.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maycol Thomaz
dos Santos Gonçalves - Ciência às partes acerca da mensagem eletrônica recebida e juntada aos autos às fls. 80/83. - ADV:
FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
Processo 1013554-71.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Adilson Martins
Ferreira - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento
de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado
como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de
2016- página 10. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2022
Processo 0002516-79.2020.8.26.0361 (processo principal 1000921-04.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Helenice Aparecida da Rosa Perez - Ciência às partes que, eventual manifestação
deverá ser direcionada ao incidente respectivo de requisição de valores. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
(OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0002660-19.2021.8.26.0361 (processo principal 1007142-27.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Erika Lemos Fernando - Ciência às partes acerca da mensagem eletrônica recebida e juntada aos autos às
fls. 37/43. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/
SP)
Processo 0002985-28.2020.8.26.0361 (processo principal 0002983-73.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Posse
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Alternativa Cosméticos Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos.
Defiro o pedido formulado pelo Município a f. 144, providencie a serventia o quanto necessário. Intime-se. - ADV: ANA PAULA
FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO (OAB 257900/SP)
Processo 0004218-26.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Kleber da Silva Luz - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes
acerca da mensagem eletrônica recebida e juntada aos autos às fls. 135/136. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS
(OAB 377491/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA
FILHO (OAB 374210/SP)
Processo 0004315-60.2020.8.26.0361 (processo principal 1015844-64.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ziva Maria dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos.
Manifeste-se a parte exequente sobre petição de fl. 102 e documentos que se seguem. Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES
PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0005310-10.2019.8.26.0361 (processo principal 0016888-48.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Henrique Julian Dudziak - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Nos termos do artigo 525 do CPC, manifestese o executado. Intime-se. - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP)
Processo 0008490-63.2021.8.26.0361 (processo principal 1008318-07.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dayane Alves Faria - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos.
Manifeste-se o Município sobre petição de fl. 25/26. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º