9 resultados encontrados para 1000016-47.2021.8.26.0471 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 ADVOGADO : 427522/SP - Lidia Fernandes Linares REQDA : L.R.S. ADVOGADO : 392296/SP - Leticia Cristiane Ferreira da Rocha VARA:2ª VARA PROCESSO :1005167-57.2020.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Pedro Gustavo da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :10020
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4883 Fazenda Pública - Ato / Negócio Jurídico - Fernando Sampaio Torres - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Apresente o requerente as contrarrazões referente ao recurso de apelação interposto. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 33149
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8392 ser ao máximo de três para cada fato. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Assim, considerando que foi arrolada pela parte número de testemunhas superior ao permitido, in
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3816 remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se o transito em julgado da presente decisão com a data de sua publicação em cartório. Promova a zelosa serventia o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 734/2020 (após o trânsito em jul
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3654 de Faria - REITERANDO: Manifeste-se o exequente sobre o resultado negativo da pesquisa Sisbajud a fls. 284/285. Nada Mais. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP), DENIS DONOSO (OAB 199173/SP), JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP), EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP), LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OA
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3831 houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3842 Processo 0000249-95.2020.8.26.0471 (processo principal 0002789-92.2015.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - JOSE RIBEIRO NETO - Marilu dos Santos Ribeiro B e outros - Clinica Lund de Nefrologia Sc Ltda - Defiro o levantamento dos valores incontroversos depositado
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4167 de tal forma evidente que a simples interposição do recurso possa ser tida, de plano, como abusiva ou protelatória, circunstâncias não demonstradas na espécie. 2. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, o termo inicial dos juros moratórios na cobrança de honorários de sucumbência é a d