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1000017-66.2022.8.26.0125

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Processos encontrados


TJSP 11/01/2022 - Pág. 3159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR REQDO ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PR

TJSP 27/01/2022 - Pág. 2207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2207 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPIVARI EM 25/01/2022 PROCESSO : 0005694-74.2015.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA OF : 238/2014 - Capivari EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Cicero Benite Lucarelli ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA

TJSP 13/06/2022 - Pág. 2857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2857 Processo 1002972-80.2016.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Alexandra dos Santos - manifeste-se a parte autora/exequente, em termos de prosseguimento, diante da devolução da carta precatória com diligência negativa. - ADV: JUSCELINO FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 329087/SP) JUÍZO D

TJSP 26/08/2022 - Pág. 3717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3717 sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo Ferreira (OAB: 401545/SP) - CORINE MIREILLE VINCET NIMTZ INTIMA�

TJSP 01/09/2022 - Pág. 4120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4120 Vavas (OAB: 304153/SP) Nº 1014886-02.2017.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Recorrente: Luis Anselmo Lopes - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Sobre a certidão retro, dando conta do julgamento da ADI, pela improcedência do pedido, dig

TJSP 01/07/2022 - Pág. 3725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3725 ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV: JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP), FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP) Processo 1011940-81.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - G.J.O.B. Vistos. Sopesando os interesses colidentes em litígio (liberdade de expr

TJSP 31/01/2022 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2213 APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB 159487/SP) Processo 1500315-06.2019.8.26.0125 - Inquérito Policial - Desobediência - J.N.A. - JOSE NILSON DE ALMEIDA está sendo acusado da prática do crime tipificado no art. 330 do Código Penal. O artigo 109 do Código Penal fixa em 3 anos o prazo de prescrição da preten

TJSP 23/06/2022 - Pág. 2730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2730 expeça-se mandado de entrega. - ADV: JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB 128925/SP) Processo 1000017-66.2022.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Dino Conciani Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo. Cumpra-se, no que couber, o comunicado 277/2020. Expe

TJSP 02/06/2022 - Pág. 2760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2760 1º do Código de Processo Civil. Por se tratar de sentença proferida no Juizado Especial Cível, deixo de fixar a condenação de sucumbência, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015,

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