Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 08/01/2021 PROCESSO :1000009-42.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Unimed de Presidente Prudente-cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO : 401267/SP - Guilherme Guarda Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1953 ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP) Processo 1001247-96.2021.8.26.0346 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - José Paulo Lima Cavalcante - - Antonio Carlos Lima Cavalcante Filho - Intimação da parte autora para recolher as custas para a exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1604 apresentada na petição inicial. 5. Fica a parte ré, ainda, cientificada de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1749 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fixar a pensão alimentícia devida por A. A. de S. à sua filha M. E. de S., nos seguintes moldes: a) na hipótese de trabalho com vínculo empregatício (atual): a pensão alimentícia será equivalente a 30% dos rendimentos líquidos, assim considerad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1695 pedido de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato post mortem proposta por Maria Criselides da Silva. Alega a autora que conviveu maritalmente com o falecido José Félix da Silva, conforme apontado na certidão de óbito encontra-se às fls. 08, e que este não possuía filhos. Deixa a autora de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 691 Na dicção do art. 659 do CPC, a partilha amigável, celebrada entre partes capazes, nos termos da lei, será homologada de plano pelo juiz, com observância dos arts. 660 a 663 do Código de Processo Civil. O art. 664 do Código de Processo Civil, por seu turno, preconiza que quando o valor dos bens do esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2662 a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Valdivina Sousa Porto - Vistos. 1. Dê-se vista ao Procurador do INSS para cumprimento do determinado na sentença, apresentando conta geral de liquidação. Se o caso, deverá o Procurador do INSS, ainda, nos termos da Resolução nº 168/2011 informar a existênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2858 ofício de distribuição; (...) § 1º Os incidentes processuais, cadastrados pelos ofícios de justiça, também deverão ter assuntos cadastrados, de acordo com as Tabelas Unificadas de Assuntos Processuais do Conselho Nacional de Justiça. § 2º Revogado. § 3º O pedido de cumprimento de sentença conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2018 RELAÇÃO Nº 0779/2022 Processo 1000018-04.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Huelton Monteiro dos Santos - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1720 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0636/2021 Processo 1000018-04.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Huelton Monteiro dos Santos