Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1436 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido Fabio Rodrigues Santos - Manifeste-se a parte sobre o oficio recebido fls.79/80. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP) Processo 0000170-02.2020.8.26.0315 (processo principal 1000769-55.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Loca�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2141 parágrafos 1° e 2° do Código Penal). Após o trânsito em julgado, o valor atribuído a título de multa deverá ser recolhido, nos termos do artigo 686 do Código de Processo Penal. É devida a taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s (art. 4º,§9º,a, da Lei Estadual nº 11.608/03)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1796 o decurso do prazo de sobrestamento requerido nos autos. - ADV: CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA (OAB 84279/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) Processo 0000970-45.2011.8.26.0315 (315.01.2011.000970) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cosan Sa Industria e Comercio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1501 Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Eugenia Antunes de Camargo - Vistos. 1) Em caso de depósitos realizados no Banco do Brasil, enquanto perdurar o atual cenário de pandemia, os alvarás deverão ser expedidos nos termos do Comunicado CG 540/2020, datado de 25/06/2020, devendo o procurador fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1602 Processo 0000188-52.2022.8.26.0315 (processo principal 1000944-15.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Marcelo de Almeida - Aparecida Justino Volpe - Vistos. O pedido de penhora foi realizado pela exequente em fls. 86, de forma sigilosa visando satisfação na operação, disponibiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1859 Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tiete S/A - Kile Administradora de Bens Eirele - Intimação do requerente a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado. Em caso de aceitação, no mesmo prazo, promov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1587 serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: NADIA CRISTINA FRANCO (OAB 289880/SP), BRUNA PESSIN (OAB 402312/ SP), GABRIEL DALANEZI (OAB 455659/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), CHRISTIANI BARBOZA RENOSTO DALANEZE (OAB 317497/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1573 da decisão e, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC/15, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do artigo 517, do CPC/15, que servirá, também, para os fins previstos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1190 mas antes da análise houve pedido de audiência de justificação para oitiva dos alunos presentes no momento da lavratura do laudo de constatação. É o caso de não acolhimento do pedido liminar nesse momento processual. Pelos documentos acostados com a inicial, constata-se que foi instaurado procedimento