5 resultados encontrados para 1000019-23.2020.8.26.0346 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 14/01/2020 PROCESSO :1000016-68.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pamela Natacha Nakatsugi ADVOGADO : 422891/SP - Adenir Theodoro Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA JUDICIAL P
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 14/01/2020 PROCESSO :1000016-68.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pamela Natacha Nakatsugi ADVOGADO : 422891/SP - Adenir Theodoro Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA JUDICIAL P
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 502 de Souza - Vistos Fls. 20/22 - Tendo em vista o equivoco do advogado do credor ao cadastrar a RPV, altero a decisão de fl. 11, para indeferir a expedição da RPV, por consequência, torno sem efeito o oficio de fl.12/16, arquivando-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se a FESP pelo portal para pr
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2021 da Lei nº 6.766/79. Desde modo, com base no art. 6º do CPC, determino que o Município esclareça, dentro do prazo de 15 dias, qual a razão do autor possuir alvará de habite-se, expedido pelo próprio Município, concedendo licença para o imóvel ser habitado, se o loteamento é irregular e não pode