Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4245 114/351). Não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de prequestionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2406 29.2018.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - P.P.G.J.A. - Vistos. Diante do resultado da pesquisa (fl. 91), intime-se a exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento, apresentando o demonstrativo atualizado do débito, abatendo-se o valor levantado. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3714 este foi descumprido, estando os autos aguardando a penhora sobre o faturamento da igreja (f. 209/211, 261/263 e 335/336). À f. 345/351 a parte exequente informou a existência do Processo nº 1021544.57.2019.8.26.0003, em tramite perante a 29ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, e naqueles autos há a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2793 urgência foi parcialmente deferida, a fim de determinar ao réu a suspensão da edificação promovida no imóvel, e, por fim, foi determinada a realização de audiência de justificação. Foi promovida a juntada da matrícula do imóvel (fls. 28-32). Foi determinada a notificação do Município para adoçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3831 titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes; j) qual a espécie da presente usucapião: extraordinária (art. 1.238, caput, do Código Civil), extraordinária com moradia (art. 1.238, § único, do C.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3641 Processo 1000501-22.2021.8.26.0447 (apensado ao processo 1000147-94.2021.8.26.0447) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.S.S.L. - - M.M.S.L. - E.V.L. - Fica o executado na pessoa de seu advogado a pagar a pensão alimentícia, no prazo 03 (três) dias (item “5”, a,