Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3418 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINHALZINHO EM 03/02/2020 PROCESSO : 1000109-19.2020.8.26.0447 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : L.M.B.S. ADVOGADO : 322022/SP - Rangel Galiazzi QUERELADA : L.F.G. VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3799 LOUREURO E FIGUEIREDO COM. DE VEICULOS LTDA - Diante do não recebimento, pelo autor, da carta de intimação ( f. 96). Expeça-se mandado de intimação, para ciência da sentença de f. 79/82, bem como para manifestação, em dez dias, quanto a mensagem eletrônica de f. 88/90. Valerá, cópia da presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3229 Mario Luiz da Silva - - Francisley Rodrigues - - Ireana Ferreira de Melo Silva - - Arany Norberto da Silva - - Raimunda Fátima Francisca da Silva - - Claudinei Luiz de Moraes - Rudnei Gomes de Lima - Vistos. Intime-se a Municipalidade para que em 30 ( trinta) dias, apresente os parâmetros necessários ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3362 BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP) Processo 1000475-52.2020.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do AR juntado. Prazo: 15 dias. Na inércia, o feito ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2758 Processo 1500233-07.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Tendo em vista a inércia da exequente, suspendo o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após, deverá o exequente manifestar-se, indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3291 nos termos da decisão de fl. 23: “Vistos. Valor do débito: R$ 97.882,65 (noventa e sete mil oitocentos e oitenta e dois e sessenta e cinco centavos) em 26/07/2022. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2957 acusação, de modo que tem inequívoca ciência da existência do processo e da acusação. Neste sentido, com grifos nossos: REVISÃO CRIMINAL - Júri - Homicídios qualificados (consumado e tentado) Preliminar de nulidade do processo Ausência de citação Acusado foragido durante o sumário da culpa Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3211 OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 409847/SP) Processo 1000552-03.2016.8.26.0449 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - Benito Juares de Oliveira - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fl. 203: a tentativa de localização da herdeira Solange restou negativa, conforme certidão de fl. 188. Assim, manifeste-se o embargante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3428 que o executado comprove que cessada a causa que lhe ensejou o deferimento de seu pedido. Assim, com a decisão exarada anteriormente, constatou-se que era caso para propositura da ação, porém o INSS comprovou que o benefício está ativo (fls. 77). Relatei. DECIDO. Com a devida vênia, não se faz necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2929 Processo 0000091-43.2019.8.26.0449 (processo principal 1000191-20.2015.8.26.0449) - Cumprimento de sentença - Família - L.M.C.L.F. - H.C.L.F. - Vistos. Defiro o quanto requerido, ante a expedição do MLE expeça-se o Banco do Brasil, solicitando que informe no prazo de 10 dias o motivo da recusa alegada.